Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1838 (OAB 165944/SP) Processo 3001826-80.2013.8.26.0187 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. H. D. de A. - J. J. D. de A. - fls 19- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 483 Processo 0003227-09.2013.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lourival Sales - Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Multisetorial - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 587 salário e verbas rescisórias, exceto fundo de garantia. Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, pagará o equivalente a 30% do salário mínimo vigente. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários dos respectivos patronos. Fixo os honorários dos patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2258 Sem razão o embargante ao declarar que a modificação do salário mínimo só teria ocorrido em março de 2011, tendo em vista que em janeiro e fevereiro a mudança já havia sido implementada por força de medida provisória. Nesse esteio, retornem os autos ao contador para que, seguindo as diretrizes acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1762 Processo 0032175-35.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032175) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Natalia Fernanda Ramos Neuhold - Magazine Luiza Sa - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1920 Processo 0001539-51.2012.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julieta Pereira D’ Arezzo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 132/153, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 761 Processo 4001323-15.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - PATRICIA HELENA RIBEIRO - MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas em 05 dias, justificando sua pertinência. - ADV: LEILA MARIA DOS SANTOS (OAB 7930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 604 DANIELA CARBONERI FRANCISCO (OAB 246345/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP) Processo 0026894-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026894) - Interdição - Capacidade - I. V. da S. - J. P. - Relatados. DECIDO. Considerando que o genitor da requerida anuiu expressamente com a nomeação da autora como curadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2183 DESPACHO Processo nº:0057286-66.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Obrigações Requerente:José Florisvaldo Pedro Requerido:Telesp S/A Justiça Gratuita TERMO DE CONCLUSÃO Guariba,10/7/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fls.162, ao arquivo, considerando-se que a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2523 Processo 0110545-95.2009.8.26.0011 (011.09.110545-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. J. C. da S. - P. C. da S. - Vistos. Fls. 417/419: Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OA