74 resultados encontrados para f. r. c. t. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1593 Ação Monitória proposta por SIMONE PRISCILA FARIA CICONE LOPES contra MARCOS ROBERTO DA SILVA JUSTINO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único, do C.P.C., torna-se evidente a falta d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1732 - A. C. F. S. e outro - M. do N. S. - Cumpra-se na íntegra o determinado a fls. 45 (“bem ainda as que eventualmente venceram após dito ajuizamento - 22 de julho em diante”). - ADV: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP) Processo 0039016-30.2010.8.26.0577 (577.10.039016-3) - Alvará Judicial - Lei 6858
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 208 do feito, caso em que o processo será extinto. Int. - ADV MÁRCIO PEREIRA BATISTA OAB/SP 167425 045.01.2005.005629-0/000000-000 - nº ordem 2554/2005 - Declaratória (em geral) - LOURIVALDO RIBEIRO DA COSTA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 188 - Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 15
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1467 ao pagamento das custas e despesas processuais corrigidas de seus desembolsos comprovados, mais honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00. P.R.I.C. - ADV: GISELE FERNANDA DA COSTA BARBOSA DA SILVA (OAB 319259/SP), JULIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP) Processo 0002723-25.2010.8.26.0589 (589.01.20
TJSP 11/11/2014 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1398 Nº 2093086-06.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: G. T. T. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: E. J. T. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 3016 398 do CC), quando houve constituição em mora. b) PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA por ventura exercida pela ré ao trânsito em julgado; c) PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurí
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2839 C. D. S. - V. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Fixo alimentos a favor da menor, em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, ante o não comprovante dos rendimentos do réu. Sem prejuízo, designo audiência no Setor de Conciliação para o dia 05 de junho de 2013, às 14:30 horas. Ci
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1721 Processo 0038009-03.2010.8.26.0577 (577.10.038009-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Aparecida Rodrigues - Eugenio Rodrigues e outros - Recebo a petição a fls. 53 a 54 como emenda à inicial, retificando-se, pois, a autuação, consignando-se como inventariados “Eugenio Rodrigues, Dorvalina
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 2103 SOUZA BARROS FILHO (OAB 204184/SP), AMAURI SOARES (OAB 153998/SP), ROSANE VIERTEL SOARES (OAB 280424/ SP) Processo 0009173-75.2010.8.26.0009 (009.10.009173-1) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. S. - C. B. S. e outro CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pre
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 370 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: J. P. dos S. - Agravado: F. R. C. T. - Vistos. Ao menos nestes restritos limites de cognição sumária, presentes se mostram os pressupostos autorizadores da antecipação da tutela recursal; daí por que SUSPENDO