Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 410 presunção de veracidade, nos termos do disposto no art. 99, § 3º, do NCPC, sendo que, além disso, os elementos existentes nos autos confortam a declaração de hipossuficiência de fls. 10. Comunique-se, com urgência. 3. Dispensáveis as informações e a intimação do recorrido, ainda não citada, para fins de resposta. 4. Ado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 345 sem efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Solicite-se informações ao r. Juízo de origem da causa (CPC, art. 527, inc. IV). 5. Comprove o cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 283 5º, inc. II, da Lei nº. 12.016/2009, “Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo”. Ademais, “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial para substituir recurso de que não se utilizou o recorrente” (STJ-1ª T., RMS 7.980, Min. Demócri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 370 478) - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: Klinger Arpis (OAB: 100416/SP) - Janaína Bassetti (OAB: 155336/SP) Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0081317-06.2012.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: E. A. da S. - Apelado: G. L. N. de L. - Apelado: T. N. de L. - Fls.79/80:Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 434 da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP) (Convênio A.J/OAB) - MAGNA ROBERTA MACHADO (OAB: 250158/SP) (Convênio A.J/ OAB) - LUIZA MARIA CAPELA CORREIA DA SILVA (OAB: 237607/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB: 203277/SP) (Convênio A.J/OAB) - LUCILENA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB: 165023/SP) (Convênio A.J/O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 702 (OAB 102922/SP), LENITA SATOMI HIRAKI (OAB 196291/SP) Processo 0043132-55.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. R. M. - P. R. M. - Vistos. Junte-se cópia da decisão que condenou o requerente ao pagamento de pensão, bem como do seu trânsito em julgado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 509 Nº 0122304-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rafael Carneiro Claudino - Impetrante: Ian Pinto Nazário - Vistos. O advogado IAN PINTO NAZÁRIO ajuizou ação constitucional de “habeas corpus”, com pedido de liminar, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, em favor de RAFAEL CARNEIRO CLAUDINO, alegand