Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1154 Processo 0042398-39.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. P. - A. R. P. - Fls. 74/77: SENTENÇA. “ ....Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se a obrigação alimentar de J.R. P. para com a filha A. R. P. Arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 39 que o de cujus deixou um veiculo automotivo a inventariar, fazendo necessária a declaração judicial de reconhecimento da sociedade de fato mantida pelo casal. Ainda, alega que o casal não adquiriu imóvel, não constituindo patrimônio. Requereu a procedência da ação com o reconhecimento do vínculo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1859 necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP) Processo 0000092-04.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000092) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Silvandira Aparecida Sanfelici - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1944 devidamente constituída, que sua recusa gerou a presunção de que A. da S. M., pai dos requeridos, é também pai da autora. Para finalizar o processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de junho de 2013, às 14,30 horas. Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 17 Processo 0002808-26.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002808) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. C. S. da S. - C. P. da S. - Proc 745/12 Vistos. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de quantos bens bastem à satisfação do credito. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1945 respectivos advogados, ficando as partes isentas do pagamento de custas em razão da assistência judiciária gratuita. Publiquese e ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: GLAUCUS ALVES DA SILVA (OAB 282449/SP), DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/ SP), AURÉLIO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 189948/SP) Processo 0013442-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1473 fulcro no artigo 794, inciso I do CPC. Cumpra-se imediatamente. Publique-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP) Processo 0003523-24.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003523) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. C. dos S. - E. M. dos S. - Fls.30/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2219 audiência de conciliação, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Deverá o réu comparecer a esta audiência, preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1531 733, do CPC, só podem ser exigidas as pensões vencidas até três meses antes da propositura da demanda, o devedor, neste feito, está obrigado aos pagamentos das pensões vencidas a contar de dezembro de 2008, já observado no cálculo de fls. 68. As pensões pretéritas devem ser objeto de cobrança na forma do art.. 73

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 517 custear o processo. Ademais, o indeferimento da benesse caracteriza obstáculo ao exercício pleno da ampla defesa. É o relatório. Procedem as razões recursais, admitindo-se o julgamento de plano, com fulcro nos artigos 527 cc 557 do Código de Processo Civil. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que indeferiu os