Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2160 menor permanecerá com a mãe e no dia dos pais, com o pai. No Natal e Ano Novo, nos anos pares o menor passará com a mãe e nos anos ímpares com o pai. Anote-se que o pagamento da pensão ora estipulada terá início a partir desta decisão, pois eventual recurso não tem efeito suspensivo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1063 Processo 4006641-39.2013.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. M. - A. S. M. - À réplica. - ADV: HELLEN TENÓRIO (OAB 300792/SP), EDMILSON TRIVELONI (OAB 139633/SP) Processo 4006679-51.2013.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilmar Molina Terruel - Den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2000 da menor, mediante recebimento. Cite-se o réu, que também deverá ser intimado para pagamento dos alimentos provisórios, e intimem-se as partes, para que compareçam, à audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, que designo para o dia 10 de outubro de 2013, às 16h00min., acompanhados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1102 da condenação, em não o fazendo, será acrescido multa no percentual de 10 (dez) por cento (art. 475-J, caput, do C.P.C). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 4001897-25.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 722 Processo 0041641-42.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. B. R. - F. R. F. Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/ manifestação/providências do que segue: (X) EXEQUENTE : (X)apresentar memór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2139 dos sentimentos e desejos que se formam pelo estreito relacionamento mantido ao longo do tempo. Jorge Shiguemitsu Fujita, ao discorrer sobre a filiação socioafetiva, esclarece: “Filiação socioafetiva é aquela consistente na relação entre pai e filho, ou entre mão e filho, ou entre pais e filho, em que inexista um v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1997 responsável legal do autor ( a ) ( es ), abra-se nova vista à DP para que diga se insiste no processamento do recurso interposto, o qual, como se vê, não terá nenhuma utilidade. Eventual recurso do ( s ) réu ( s ) ou impetrado ( s ), deverá ser devidamente processado. Após novamente conclusos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2412 Imóveis, reporto-me à observação contida na certidão de fls. 10. Int. - ADV: CATIA ANDREA DE ARAUJO (OAB 262595/SP) Processo 0008094-11.2011.8.26.0176 (176.01.2011.008094) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. B. - N. M. da S. - Intime(m)-se o(s) autor(s), pessoalmente, a fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 669 Lei n° 9.278/96).Assim, todos os bens adquiridos pelas partes, enquanto perdurou o convívio, devem ser repartidos entre ela” (TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N°: 508.734.4/8-00, Comarca de Americana, j., 7 de outubro de 2009, Rel. Des. Joaquim Garcia). Por isso, há que se determinar que o patrimônio amealhado deverá ser ratea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2236 Prisão. Em caso negativo, arquivem-se, ficando suspensa a execução da ordem de prisão. - ADV: HUMBERTO PARDINI (OAB 127974/SP) Processo 0010018-73.2011.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. Q. de S. S. e outro - Providenciar a retirada da carta de sentença - ADV: DILSON GOMES ZEFERINO (OAB 38620/SP),