136 resultados encontrados para f. r. v. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2033 nos exatos termos da sentença que fixou as visitas, as quais deverão ocorrer em local público, tal como parque, praça, shopping, dentre outros, devendo a ordem ser cumprida já no final de semana imediatamente subsequente à presente intimação, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por descumprimento, p
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1752 SANTOS (OAB 276971/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), CARMINE AUGUSTO DI SIBIO (OAB 260936/SP) Processo 0037824-79.2003.8.26.0004 (004.03.037824-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. P. de P. - M. R. P. Vistos. Concedo o praz
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1828 verificação se o mesmo está correto e de acordo com a Nota de Devolução de fls. 80. - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP), ESTER MARIA PINHEIRO GABRIEL DE LIMA (OAB 138942/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0106056-70.2008.8.26.0004 (004.08.106056-4) - Procedimento Ordinário - Al
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1688 586.01.2011.006808-0/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. N. D. S. X A. H. D. S. F. - Sentença nº 634/2012 registrada em 15/05/2012 no livro nº 172 às Fls. 187: Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor, com fundamento no artigo 7
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 782 Processo 0075556-72.2004.8.26.0000 (000.04.075556-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. P. dos S. - A. P. N. Folhas 31: Oficie-se. - ADV: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB 247034/SP) Processo 0103298-58.2007.8.26.0100 (100.07.103298-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. F. G. B. -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1693 DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0101645-47.2009.8.26.0004 (004.09.101645-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Gaspar Mois Clementina de Matos Gaspar - - Jose Gaspar - documento expedido aguardando retirada - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 758 (OAB 177771/SP), APARECIDA SALES LINARES BOTANI (OAB 177924/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 221077/SP) Processo 100.07.186465-8 - Procedimento Ordinário - Oferta - V. D. G. F. - M. A. R. D. G. - Exclua-se do sistema (folhas 456). Aguarde-se pela regularização processual da ré. - ADV: FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1268 união estável entre Marli Rosa dos Anjos e Decio Ferreira da Silva, iniciada no ano de 1997 e dissolvida em 2010. Os bens amealhados na constância da união, serão partilhados na razão de 50% para cada parte. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das verbas de sucumbência, tendo em vista que não houve resist�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital querendo, apresentar resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Após o decurso do prazo acima, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0611579-80.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: M.G.F. e outro - Dê-se vista ao Ministério Público. ADV: LUCIANA MORAIS AVELA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 147 FERREIRA - Fls. 114: Vistos. etc; REcolha-se a taxa judiciária no prazo de 05 dias, nos termos da Lei estadual nº 11608/03. após, tornem conclusos para homologação da partilha. Eventual restituição do ITCMD recolhido a mario, deverá ser requisitado administrativamente junto a Fazenda do Estado. Adv.: