10.001 resultados encontrados para f. s. d. s.. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2419 PINTO - Fica a Fazenda Estadual devidamente intimada a manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos (fls.101/106) - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV CRISTIANA DE CASTRO MORAES OAB/SP 266924 450.01.2009.003000-1/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Arrolamento - LARIANE ROGERIA PINTO X GILBE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 2153 presente mandado de segurança contra ato supostamente coator do PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANO, narrando que, após a construção do seu templo, quando procurou a municipalidade para a regularização da obra, foi cobrada da quantia de R$ 6.039,43, referente ao ISSQN incidente sobre o serviço de construçã
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1417 355.01.2004.002407-6/000000-000. Controle nº 280/04. JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO PURISSIMO DA SILVA E OUTROS. Fls. 626: Visando contemplar o princípio constitucional da ampla defesa, procedam-se às novas intimações dos causídicos em foco, para a realização tempestiva dos atos processuais que lhes c
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2136 Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV ANA CAROLINA PAIE DA FONTE OAB/SP 264340 - ADV ALINE NERY SERVILHA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 966 1- Recebo o recurso interposto pelo requerido MUNICÍPIO DE LEME às fls. 153/166 no seu duplo efeito, abrindo-se vistas dos autos à parte contrária para as contrarrazões. 2- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça – Setor de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV ADRIA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2320 conseqüência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, bem como defiro a conversão da SEPARAÇÃO JUDICIAL em SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL e DECRETO a separação judicial consensual de Xênia Silva Nicetto e Leonardo Tadeu, que s
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 183 280.01.2008.000763-4/000000-000 - nº ordem 282/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURA LIMA TEIXEIRA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fica a autora e sua advogada intimadas para retirar o alvará. - ADV AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1638 BACCI DE MELO OAB/SP 139795 361.01.2009.008008-6/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR JOSE MACHADO TEIXEIRA LTDA X BIOVIP PLANOS DE SAÚDE LTDA - Fls. 213 - Aguarde-se o decurso do prazo determinado pelo artigo 45 do Código de Processo Civil, bem co
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 1958 julgado desta sentença, sob pena de incidência da multa de dez por cento (10%), prevista no artigo 475-J, do CPC (RESP 954.859). P.R.I.C. - ADV DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS OAB/SP 194829 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/ SP 132994 150.01.2004.001092-3/000000-000 - nº ordem 1413/2004 - Execução de Alim
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 2340 Visto. Esclareça o requerente a quem deve ser atribuída a inventariança. Int. - ADV MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS OAB/SP 271059 224.01.2009.086027-2/000000-000 - nº ordem 3190/2009 - Arrolamento - ROSANGELA DA SILVA SANTOS X JOELINDA LEITE DA SILVA SANTOS - Visto. DEFIRO os benefícios de Assistência