Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 2711 606.01.2010.014731-5/000000-000 - nº ordem 1942/2010 - Exoneração de Alimentos - R. D. S. M. X K. M. D. S. M. - Vistos. Em que pese já ter decidido em sentido contrário, curvo-me ao posicionamento jurisprudencial majoritário que entende inadmissível a concessão de tutela antecipada em exoneração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1417 309.01.2010.026575-3/000000-000 - nº ordem 1739/2010 - Exoneração de Alimentos - O. C. X D. D. - Fls. 26/29: Cumpra-se o despacho de fl. 23. Int. - ADV FRANCISCO MORAIS DE SENA OAB/SP 162828 309.01.2010.027474-1/000000-000 - nº ordem 1801/2010 - Divórcio (ordinário) - G. K. D. O. L. X A. D. S. L. - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1393 deste despacho. Decorrido esse prazo, junte o rol ou certifique-se que não foi ele protocolado tempestivamente, abrindo-se-me, neste caso e incontinenti, conclusão para adequação da pauta. Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo acima concedido, além daquelas eventualmente já arroladas nos autos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1261 à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. (...) Parágrafo terceiro - Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1817 emerge o direito aos alimentos, decorrente da mútua assistência. Tendo em vista a idade da Autora, que não exerce atividade laborativa e as doenças que é portadora, mas possui renda (fls. 27), possível a fixação de provisórios. E, estando o Réu recebendo benefício previdenciário, uma aposentadoria, fixo os pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1837 583.02.2008.161740-8/000000-000 - nº ordem 3204/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL - C. A. L. F. E OUTROS - Fls. 20 - Retifique-se junto ao sistema para constar que se trata a presente ação de Exoneração de Alimentos Consensual, fazendo-se as anotações necessárias. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 144 movida, que culminou com a concessão da liminar para participar de todas as fases. Precedente semelhante (MS 6215/DF, Rel. Min. Félix Fischer). Indefiro a impetração, ressalvadas as vias ordinárias. (STJ - MS 6433 - DF - 3ª S. - Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca - Unânime - DJU 22.11.1999, p.144). Post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1877 por Anderson Alberto Juventino e Solange de Assis Juventino. Homologo, para que produza seus jurÍdicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada às fls. 16-vº, e julgo extinta a presente ação de separação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 411 DOS SANTOS - “Manifeste-se nos autos o(a) inventariante, para que dê regular andamento no feito, dentro do prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento”. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 572.01.2008.005407-7/000000-000 - nº ordem 1092/2008 - Inventário - MARIA CONCEIÇAO DA SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2293 Frustrada a diligência, manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se carta para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por desídia. SERVIRÁ O PRESENTE COMO ADITAMENTO. Int. - ADV REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO OAB/SP