Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 00048 Processo: 0006739-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONNY SILVA SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0007618-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDIC

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 00707 Processo: 0000849-65.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento dos docs. de fls. 112/115. 00708 Processo: 0001030-32.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. C. S. ADV

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 28 00613 Processo: 0001003-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOMARCIO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 38 ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se sob pena de extinção do processo. 00479 Processo: 0001064-32.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/10/2017, pelas 09:40 horas, no Forum local. 00480 Process

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01186 Processo: 0000847-47.2011.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 to no princípio do in dubio pro reo, já que uma condenação exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscutíveis, que evidenciem o delito e a sua autoria. 2. Desprovimento do recurso ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, em harmo

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U ƒ X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U ƒ X [ w T h  h w f Z h Y p ] [ V ^ [ ‚ „ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b