Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LTDA e Outro 54 (verbas rescisórias) e multa de 40% do FGTS, conforme requerido na inicial. embargados Ausentes as partes. Assim, acolhem-se parcialmente os presentes embargos de Instalada a audiência e relatado o processo, o Juízo proferiu a declaração, apenas para aclarar a obscuridade apontada na forma decisão: acima, mantendo-se a sentença quanto ao mais. Vist

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2439 3. Findos prazos supracitados, intimem-se as partes para que, nos termos do artigo 635, manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os laudos de avaliação juntados aos autos. 4. Finalizados os atos acima descritos, voltem-me os autos conclusos. Serve esta decisão como mandado/ofício. Cumpra-se Vigia, 07 de outubro de 2019. Aldineia Maria Martins Barros Juíza de Direito Titular da Comarca

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 123/168 Executado: J.B.F. SENTENÇA Em, 5 de julho de 2016. Compulsando-se os autos verifica-se que foi satisfeita a obrigação conforme fl. 28. ERICK LINHARES Juiz de Direito Advogado(a): Ernesto Halt Dispõe o art. 924, inciso II, do NCPC: " Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita." Isto posto, amparado no citado art. 924, II, do NCPC julgo extinta a presente execuç

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.103802-4 - Divorcio Consensual - A: M.A.C.D.S.. Adv(s).: DF035372 - Zayra dos Santos Dias. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C.D.S.F.C.D.S.. Adv(s).: (.). Ação de Divórcio Consensual proposta por M.A.C. de S. e C. de S. F.C. de S., devidamente qualificados nos autos. Alegam, em síntese, que se casaram em 07/12/2006, sob o regime de comunhão parcial de bens, e inexiste a possi

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Luciana Silva Callegário Cumprimento de Sentença 006 - 0006686-69.2017.8.23.0010 Nº antigo: 0010.17.006686-3 Executado: Criança/adolescente e outros. SENTENÇA ANO XXI - EDIÇÃO 6244 27/82 II- a obrigação for satisfeita." Isto posto, amparado no citado art. 924, II, do NCPC julgo extinta a presente execução movida por N K de S C em face de R M F C. Revogo a decisão que decretou a prisão do alimentante. Registre-se. A

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 455 E PARAGRAFOS DO CPC. NAO SENDO POSSIVEL A INCLUSAO IMEDIATA NA PAUTA DO MUTIRAO MAIS BREVE, MANTENHAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PARA AGUARDAREM ATE QUE HAJA NOVAS DATAS DE MUTIRAO. SAEM AS PART ES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO A MM JUIZA MANDOU ENCERRAR O TERM O. EU _______ DANILA DE SOUSA REIS - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D E JUIZ DE DIREITO) QUE O DIGITEI E O SUBSCREVI

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1971 ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) BRUNO VILAR FILGUEIRAS EIRELI CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO(OAB: 17924/CE) PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR(OAB: 43349/CE) F & F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUCAS ARAUJO ROCHA(OAB: 35801/CE) CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO(OAB: 17924/CE) PEDRO GERALDO DANTAS JU

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 227 c.1 - À JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE: I - PERDA da função pública (observado o EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.701.967 - RS (2017/0218204-0 - STJ); II - SUSPENSO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de 08 (oito) anos; MULTA CIVIL equivalente a 1 (uma) vez o acréscimo patrimonial da pessoa jurídica, que corresponde a R$ 1.129.905,52 (um milhão cento e vinte e nove mil novecentos e cinco

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Executado: Criança/adolescente e outros. Executado: A.P.S. SENTENÇA Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 79. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito. Dispõe o art. 485, VIII, do CPC: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...): VIII - homologar a desistência da ação;. Ex positis, supedaneado no citado art. 485, VIII, do

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 607 Município de Canaã dos Carajás, III - PROIBIÇO DE CONTRATAR com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 6 (seis) anos. c.2 - À DINILSON JOSÉ DOS SANTOS, ANDRÉ WILSON TELES DE SOUZA e SIMONE APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA e ARLEIDES MARTINS DE PAU