Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 538 (OAB: 178194/SP); Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Advogada: Danielle Chipranski Cavalcante (OAB: 292183/SP); Apdo/Apte: Electronic Arts Europe Limited; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Advogada: Danielle Chipranski Cavalcante (OAB:

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3054 atual de regramento ou entendimento jurisprudencial que estabeleça o que venha a ser o excesso de prazo da prisão preventiva, o princípio da razoabilidade se destaca como ferramenta idônea para aferição, no caso concreto, do momento em que a custodia provisória se converte em execução antecipada de pena. É incontroverso que uma prisão com excesso de prazo não é provisória nem proporciona

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2150 como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS P O R V I D E O C O N F E R Ê N C I A n o l i n k ( d o c u m e n t o e m P D F ) :http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. As mulheres em situação de violência doméstica e familiar deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link que será disponibilizado até a 48 horas ante

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2153 vara de Violência Doméstica, fica a AUDIÊNCIA DE fica a AUDIÊNCIA DE OITIVA DE UMA TESTEMUNHA E QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU designada para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2020, às 09:40 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência. Ressalte-se, desde logo, que a audiência será realizada dentro do ambiente Microsoft Teams. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os pa

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2159 registro audiovisual de todos os presentes. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara d e V i olê n cia Doméstica e Familiar Co n t ra a Mu lh e r d e S a n t a ré m a t ra v é s d o e - m a i l : [email protected]. Por fim, caso haja alguma impossibilidade técnica para participação de qualquer das envolvidas na audiência por videoconferência no dia e hora des

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4497 MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s): OAB 8420 - MARCOS CARVALHO DE ARAUJO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DE BRAGANÿA 000535167.2017.8.14.0009 DESPACHO Trata-se de Ação Penal movida em face de JOAO MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES, com Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 20 d

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 596 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 08/11/2021 A 16/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00003399120118140200 PROCESSO ANTIGO: 201120003186 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 09/11/2021 DENUNCIADO:JOSIAS CIRILO REGO ENCARREGADO:VALDEMIR DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 609 consta no item anterior, que sejam intimados ofendido (a) (s), testemunha (s) e acusado (a) (s) (apenas civis) para que acessem, por meios próprios, a audiência virtual por meio do seguinte link: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_NDRhOWVhZDYtMzY3OS00ZWI4LWIzYWItYmJkMTMwMzBlNzA0%40thread.v2/0?c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a %

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2995 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, as audiências serão realizadas virtualmente por meio de aplicativo denominado ¿Microsoft teams¿, cujo ¿link¿ para ingressar na audiência transcrevo a seguir: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_NWVmYmI5MTQtYmNhOS00MGNlLTk1YzItZTUyOWU4YmVjZTJi%40thread.v2/0?co n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a %

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1366 h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_YjkzYjhmZDUtYTg2ZS00NjlkLWIxMzMtOTE4NTljZGRlNmQ1%40thread.v2/0?context = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221a663fd6-fcb8-40e3-b373-f31510b181dc%22%7d Na impossibilidade do participante não conseguir do ato de forma remota, é o