4.143 resultados encontrados para f. v. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2053 Processo 0004886-68.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004886) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pereira Antonio Esteves Pinto e outro - Retirar Certidão de honorários - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/ SP), VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP) Processo 0006684-64.201
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc. RÉU ADVOGADO Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de trinta dias, proceda à inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais RÉU ADVOGADO e junte aos autos os comprovantes de pagamento de remuneração, ADVOGADO nos termos da r. Sentença. ADVOGADO Além disso, a parte reclamada deverá apresentar os cál
Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 152 Advogado : Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Advogado : Carlos José Elias Júnior (OAB: 10424/DF) Interessado : B. S. ( S.A. Advogado : Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Relator :Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan 15 - Nº: 0800540-49.2017.8.12.0021 - Apelação Cível Ori
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) MATHEUS HENRIQUE FELIX DA SILVA PAULO SERGIO CARNEIRO(OAB: 264823/SP) ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) F. V. A. ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ANA PAULA ZAGATTI MURCA
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15797 manifestação. da reclamada), nos termos do disposto pelo artigo 879, § 1º -A e -B Após, conclusos para julgamento. da CLT e da Súmula 368/TST, indicando as verbas sobre as quais Intimem-se. há incidência de IRRF. LENCOIS PAULISTA/SP, 22 de julho de 2020. RECOMENDA-SE O USO DO SISTEMA PJECALC. Ainda, em JULIO CESAR MARIN DO CARMO atenção à celeridade pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 700 PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: JOSE OSCAR BARRETOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMINTIMAÇÃOPROCESSO Nº: 006276003.2014.8.14.0301EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉMEXECUTADO: JOSE OSCAR BARRETO De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital,
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 686 Já no que se refere à contradição alegada, também tem razão a reclamada. Com efeito, observa-se que a sentença reconheceu que o próprio Notificação realizada pelo(a) servidor(a) JOAQUIM GONCALVES reclamante afirmou que laborou até 25.09.2014, de modo que este MARTINS JUNIOR. é o efetivo termo final do contrato de trabalho. Decisão Processo Nº RTSum-0000565
Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 313 Diante do exposto, julga-se prejudicado o presente agravo interno em razão da perda superveniente de seu objeto. Campo Grande, 03 de fevereiro de 2022. Agravo de Instrumento nº 1420575-05.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Vera Lúcia Silva Lopes Santana Advoga
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 partir de 25/03/2015, tal como definido pelo E. STF. Assim, até 24/03/2015 aplica-se a TR como índice de correção 11360 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão monetária, incidindo após tal data, o IPCA-E. Nesse sentido, são os seguintes precedentes, provenientes de todas as Turmas do C. TST: RR-11646-21.2014.5.15.0051, 1ª Turma, Relator M
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4354 ADVOGADO ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. SIMONE CAETANO BRITO(OAB: 337886/SP) DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) MARIANA DE SOUZA GODOI(OAB: 335139/SP) DESPACHO RÉU ADVOGADO Designa-se audiência instrutória para o dia 25.04.2019, às 9h30, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de ADVOGADO confissão. ADVOG