4.143 resultados encontrados para f. v. a. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1084 SILVA (OAB 95658/SP) Processo 4015953-31.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. de J. V. T. - F. T. - Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ROGERIA DO CARMO SAMPAIO (OAB 143055/SP), JOSELY APARECIDA CUSTODIO CENTENO ROSSI (OAB 237573/SP), NELSON S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 974 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 07/08/2019 A 12/08/2019 - GABINETE DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00012462020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 07/08/2019 AUTOR:M. C. S. C. S. AUTOR:D. S. L. D. Representante(s): OAB 7782 - R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 716 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 06/08/2019 A 07/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00012462020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 07/08/2019 AUTOR:M. C. S. C. S. AUTOR:D. S. L. D. Representante(s): OAB 7782 - R
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4742 acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato obrigação trabalhista a que se refere a Orientação Jurisprudencial processual ("tempus regit actum"). n.º 191 da SBDI-I do TST não se restringe à pessoa física ou micro RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA - AÇUCAREIRA QUATÁ e pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio S/A e grande porte
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1237 285864/SP), LEOPOLDO VOLOCHYN (OAB 290410/SP) Processo 3004561-42.2013.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - José Silva Neto - À parte autora: providenciar o recolhimento da taxa para o bloqueio RENAJU
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 51 que ele foi despedido com justa causa em razão de ter praticado ato Por outro lado, o reclamado demonstrou por meio dos documentos de improbidade. Afirmou que não praticou qualquer ato ilegal e que juntados aos autos que cumpriu regularmente suas obrigações cumpriu regularmente suas obrigações. decorrentes do contrato de trabalho e do modo de seu término. Confor
Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.09.1.016670-6 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.M
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO e apple: https://apps.apple.com/us/app/google- meet/id1013231476) RÉU ADVOGADO Após a instalação do app, o link da reunião dará acesso direto à videoconferência. Alternativamente pode-se acessar o app, clicar RÉU em “Código da Reunião”, digitar o código (pkx-ospt-zbx) pressionar ADVOGADO 11023 RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY(OAB: 312415/SP) ACUCA
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 6956 - Em controle difuso de constitucionalidade, declarar fundamentação; inconstitucionais o art. 790, §§ 3.º e 4.º, da CLT e o art. 791-A, §4o, -o FGTS referente a todo o período contratual vigente, CLT por violarem as garantias fundamentais de assistência jurídica compreendido entre 20.04.2018 a 11.12.2018, nos termos da integral e gratuita (art.5º, LXXIV,
Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 195230-3 MARCELO COLMANETTI E SOUZA DÉBORA RODRIGUES LOPES GILSON LUCAS DE LUCENA INGRID JOANNE DE LUCENA JOSÉ SILVA GENU NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111952303 - USUCAPIAO ESPECIAL TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Rel