Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 785 pena de encerramento da prova, encerramento da instrução, tentativa final de conciliação. PARA CIÊNCIA - Permanece tentativa final de conciliação. PARA CIÊNCIA - Permanece OBRIGATÓRIO O USO DAS MÁSCARAS NAS SALAS DE OBRIGATÓRIO O USO DAS MÁSCARAS NAS SALAS DE AUDIÊNCIAS, e recomenda-se o uso por idosos, pessoas com AUDIÊNCIAS, e recomenda-se o uso por

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Reclamado(a) encontra-se com preparo realizado e representação 1742 autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. processual regular.. DESPACHO Nesta data, 20 de abril de 2021, eu, WAGNER ARAÚJO SILVA, Vistos etc. faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Notifique-se a autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, e

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO(OAB: 277893/SP) T. F. DANILO RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 254510/SP) Intimado(s)/Citado(s): - T. F. - V. A. P. D. O. Processo Nº ROT-0010317-37.2018.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA ADVOG

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. 2314 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, realizada pela funcionalidade habilitação nos auto

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1014 O setor de cálculos deverá observar o entendimento atual do recebeu como exceção pré-executividade, visto que essa foi Pretório Excelso disposto no julgamento conjunto das Ações incluída no polo passivo da presente execução. Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Pois bem, o presente mecanismo de defesa não possui previsão Di

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região deve informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou RECLAMADO RECLAMADO interruptivas da prescrição, e que decorrido o prazo (2 anos) os RECLAMADO autos serão conclusos para decretação da prescrição intercorrente. RECLAMADO Fortaleza/CE, 16 de março de 2021. CARLA ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA 1208 MONICA LEITE ALECRIM DOS REIS BENITO FONTENELE ARAUJO FILHO

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1174 2% sobre o valor do acordo, devem ser recolhidas pelo Reclamado, ESTITE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) no prazo de cinco dias. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. No tocante às contribuições previdenciárias,tendo em vista já haver nos autos sentença condenatória, não se faz possível considerar na DESPACHO avença somente parcel

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 980 requerer o desarquivamento e o prosseguimento da ação, desde Decorrido o prazo recursal, determino a citação do sócio que indique bem específico da parte executada, não se prestando a LEONARDO FERNANDO VASCONCELOS AGUIAR PINTO tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já TREVIA-CPF: 019.959.063-01, via postal ou edital, conforme o promov

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1887 Solicita-se, ainda, que seja informada a existência de tendo em vista o valor diminuto diante do montante da execução. determinações anteriores de bloqueios judiciais sobre referidos -PENHORA - Defiro a expedição de mandado de penhora e proventos e seu(s) percentual(ais). avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, CUMPRA-SE. no en

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Publicação: 17/06/2014); 757 Diretor de Secretaria "MODIFICAÇÃO/INOVAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. VEDAÇÃO IMPOSTA PELA COISA JULGADA. ART. 879, parágrafo 1º DA CLT. Diante da vedação imposta pelo art. 879, parágrafo 1º da CLT quanto a modificação ou inovação da sentença de liquidação (imutabilidade da coisa julgada), mantenho na integralidade a r.