Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 965 dias: a)recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) (a obtenção dos formuláriosdocumentos exigidos pelo artigo 9º, parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 81 partes. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação da data para perícia, o qual será instruído com os quesitos apresentados, bem como a indicação de assistente-técnico. Constando, se o caso, a ausência de quesitos e indicação de assistente-técnico. Oportunamente, designarei audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 826 C. S. C. - - C. P. C. - - K. R. S. C. - - A. P. C. - - L. F. S. - - M. I. B. - A. C. S. - Providencie-se a juntada da certidão negativa municipal, concernente ao imóvel da matrícula nº 36.827 do 2 CRI (fls. 67/68). Prazo: 20 dias. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha 71/74. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1093 intimado pessoalmente, deixou de dar regular andamento a este feito de Alimentos que move em face de Luiz Carlos de Azevedo Pizarro, conforme certidão de fls.120, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento. Não vislumbr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 698 necessárias, com a expedição de ofícios a órgãos oficiais, para a sua localização. A expedição destes e outros ofícios não constitui providência necessária a validade da citação ficta. Quanto a pesquisa junto ao TRE, indefiro o pedido vez que nos termos da portaria RES 19.783, de 04/02/97, este órgão não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 618 APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP) Processo 0007684-10.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007684) - Interdição - Capacidade - R. G. R. - M. E. P. R. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 837/838, JULGO BOAS as contas apresentadas. No mais, os autor deverão aguardar em Cartório a nova prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1173 GERALDO ORESTES DOS SANTOS - Despacho de fls. 64: 1-Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a inventariante e herdeiros, anotando-se. 2-Cumpra a inventariante integralmente o determino no terceiro parágrafo de fls. 30, juntando-se a negativa fiscal municipal, no prazo de 30 dias. 3-Após, a zelosa P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 722 RELAÇÃO Nº 0394/2011 Processo 0005491-33.2010.8.26.0100 (100.10.005491-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. I. de A. e outro - J. C. A. de C. F. - Vistos. O executado constituiu advogado a fls. 69, retirando os autos de cartório. A fls. 74 informou nos autos a interposição de recurso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 710 Processo 0023783-32.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. E. C. - L. C. e outros - Vistos. Adite-se nos termos requeridos pelo M.P. Int. - ADV: CHRISTIAN DO AMARAL (OAB 232065/SP) Processo 0024202-86.2010.8.26.0100 (100.10.024202-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. S. Q. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 742 de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: ELAINE JOSEFINA BRUNELLI (OAB 126431/SP) Processo 0018861-97.2011.8.26.0309 (309.01.2011.018861) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. da S. - - R. C. da S. - N. B. da S. - Intime-se o executado, atr