Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 390 185 de 24/03/2017. Secretaria da 1ª Turma Acórdão Processo PJE 0001290-23.2016.5.09.0096 A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001290-23.2016.5.09.0096 (Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) NEIDE ALVES DOS Processo Nº RO-0001290-23.2016.5.09.0096 Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS RECORRENTE B. F

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 33670 ROBSON FLORES PINTO(OAB: 82552/SP) CLETIANE VIANA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA MAURÍCIO DE ALMEIDA Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011970-58.2015.5.15.0121 RO Votos Revisores RECURSO ORDINÁ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33679 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CUSTOS LEGIS RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO 211 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO RECORRIDO: DINORAH PORCELI DA PAIXAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 212 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Número do Processo: 0011970-58.2015.5.15.0121 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO e outros Edital Processo Nº ROT-0011970-58.2015.5.15.0121 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO MARIA GABR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MAIZELUCIA FLORENTINO(OAB: 327883/SP) L. F. V. S. MAIZELUCIA FLORENTINO(OAB: 327883/SP) ESTADO DE SAO PAULO ROBSON FLORES PINTO(OAB: 82552/SP) CLETIANE VIANA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 213 CAMPINAS, 24 de Janeiro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): - M. F. V. S.

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33651 e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento a fim de afastar a sua responsabilidade subsidiária quanto aos créditos oriundos da presente ação, nos termos da fundamentação. Ficam mantidos os valores fixados pela r. decisão de primeiro grau THOMAS MALM para efeito de custas (Resolução Administrativa nº 06/1996 do E. Relator TRT da 15ª Região). rsbp Votos Rev

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33688 sexta parte e quinquênio anteriores a 23/11/2010; 2) reconhecer a responsabilidade solidária do primeiro e segundo reclamados em relação aos créditos deferidos na presente reclamatória; e 3) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitro a cond

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4019 8003046-04.2022.8.05.0088 Guarda De Família Jurisdição: Guanambi Requerente: F. V. S. Advogado: Danilo Ribeiro De Araujo (OAB:GO37937) Requerido: Diogenes Vieira Da Silva Neto Souza Terceiro Interessado: Jose Barbosa De Souza Terceiro Interessado: Maria Lucia Calado De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 887 Processo Nº RTOrd-0001455-68.2017.5.12.0026 RECLAMANTE F. V. S. ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB: 14613/SC) ADVOGADO IVAN LUIZ FERREIRA(OAB: 17418/SC) RECLAMADO B. D. B. S. ADVOGADO RENATO PORTO(OAB: 12501/SC) ADVOGADO DARIEL ELIAS DE SOUZA(OAB: 52084-B/SC) Intimado(s)/Citado(s): - F. V. S. GUILHERME FARIAS STRASSBURGER Tomar ciência do(a) Intimação de ID 419573d Noti