Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 968 CERESANI (OAB 325819/SP) Processo 1004134-68.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Adriana Barbosa de Almeida - Forte Solutions A I A B I Ltda - - Cbx Participação e Incorporação Eireli - - Kairos Mais Jandira Residencial Spe Ltda - Vistos. Cite-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1342 do recolhimento do ITCMD pelo Fisco, cuja intimação só é cabível após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, nos termos do art. 659, § 2º, parte final. 5. Logo, não se pode obstar o prosseguimento do feito exigindo-se qualquer providência administrativa junto ao Posto Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3011 CONTROVERTIDO a existência do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade dos alimentos. Para tanto, havendo necessidade de comprovação dos reais ganhos do devedor e dos rendimentos auferidos pela(o) detentor(a) da guarda do(a) menor, de ofício, DETERMINO a quebra do sigilo fiscal dos genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3011 CONTROVERTIDO a existência do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade dos alimentos. Para tanto, havendo necessidade de comprovação dos reais ganhos do devedor e dos rendimentos auferidos pela(o) detentor(a) da guarda do(a) menor, de ofício, DETERMINO a quebra do sigilo fiscal dos genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2589 Processo 0001406-11.2013.8.26.0484 (048.42.0130.001406) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiana de Oliveira Missi - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 03/04 dos bens deixados pelo falecimento de ANA MARIA DE OLIVEIRA, nestes autos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1395 286467/SP) Processo 0024871-56.2021.8.26.0100 (processo principal 1055338-35.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Luiz Carlos Mesquita - - Cerealista Ludvig Ltda. - Intimação da parte executada para pagamento das Custas finais em aberto, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 903 na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, autorizo liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3026 PROCESSO. 3. REQUISITE-SE da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área urbana ou de expansão urbana, de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3527 audiência supra designada; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentada pela parte ré, com anuência da parte autora. G) Se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344, do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3070 do Sul, 72 Vila Esperança, nesta cidade e comarca de Pirassununga/SP. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada pelo (a) inventariante, ressalvando erros, omissões ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. 2 - Transitando em julgado e satisfeitas eve