Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2495 Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) exequente. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o pagamento, do apurado no calculo de fls. 04, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Podendo o Oficial de Justiça fazer uso do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 112 petição nº 9971 e 9973 (Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica), evitando assim a criação de novo incidente dependente, tudo sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP) Processo 0025011-56.2022.8.26.0100 (processo principal 1123960-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 619 Pessoas Naturais do Município de Campinas (3º Subdistrito da Sede), Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento matriculado sob nº 70197, a fls. 115, do livro nº B-395, a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio consensual do casal, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 120 presencial (Provimento CSM nº 2564/2020), não havendo, por ora, a previsão da normalização do mesmo, de forma a ensejar a realização das audiências com segurança, deixo para momento oportuno a designação de nova data de audiência. Anoto que a realização de audiência por modo virtual ainda não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 647 Processo 1000227-32.2019.8.26.0543 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.S.M. - P.M.J. - T.A.S. - Vistos. Cadastre-se os herdeiros de Paulino Melani. Cite-se. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação em órgão oficial. Int. - ADV: JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB 421908/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1098 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2579 incapacidade financeira - Recurso desprovido” (TJSP - Ag. Inst. n. 346.726-4/1 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Privado - Rei. Sérgio Gomes - j. 04.05.2004). “Justiça gratuita - Declaração do art. 4o da Lei n. 1.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2437 Processo 0019209-22.2018.8.26.0002 (processo principal 0000744-04.2014.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.A.L.M. - Vistos. Fls. 29/30 e 32: A diligência no local apontado restou infrutífera, consoante teor da certidão do oficial de justiça de fl. 31. À obtenção do endereço do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2747 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2908 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CUSTAS FINAIS - DISPENSA DO PAGAMENTO ACORDO FIRMADO APÓS A CITAÇÃO E ANTES DA SENTENÇA. Irresignação contra a decisão que indeferiu o pedido de dispensa de recolhimento das custas finais. Acordo firmado entre as partes logo após a citação