6.053 resultados encontrados para f.e.d.t.j. fundo especial - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 806 o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para es
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 769 líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). -
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1594 ao mês, desde o desembolso, bem assim ao pagamento da quantia de de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, acrescida de correção monetária desde a data da sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbente, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuai
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 779 Processo 0001275-57.2018.8.26.0291 (processo principal 1003585-53.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Município de Jaboticabal - Sawae Tecnologia Ltda - vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Diante do cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 703 ENOUT (OAB 59515/SP), TALITA LUNA GARAVAZZO (OAB 318835/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), MARCELO BASSI DAS NEVES (OAB 133961/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP) Processo 1005209-40.2017.8.26.0291
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 833 de guarda definitiva disponível para assinatura em cartório. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP) Processo 1005169-24.2018.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.G.S. - J.G.S.N. - Nota de Cartório: - Certidão de honorários da Dra. Patrícia Marina da Gama dispon�
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 634 processual, recolham eventuais custas em aberto. Saem os presentes constantes no termo de audiência retro regularmente intimados da presente sentença. Após eventual cumprimento, ao arquivo. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 631 Execução - Maria Zuquetto Gurraro - - José Roberto Gurraro - - Aparecida Gurraro Castro - - Antonio Tadeu Gurraro - - Antonio Jamir Manente - - Edméa Aparecida Vidal Manente - - João dos Santos Gurraro - - Maria Cuoghi Vidal - - Luiz Carlos Gurraro - Valdecir Belarmino Manente - - Ana Maria Manente Peres -
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 677 WADA (OAB 259079/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0001296-09.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001296) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eds
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 326 tentada a penhora de bens do(a) réu(ré)/executado(a) e/ou penhora on-line de seu saldo bancário, as quais restaram infrutíferas, e observando-se que a reiteração de tais diligências em ambas modalidades de constrição judicial tornar-se-ão inócuas, ou seja, mais uma vez infrutíferas, JULGO EXTINTA a