6.053 resultados encontrados para f.e.d.t.j. fundo especial - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 738 Felix Fischer, j. em 22.09.99, DJU de 18.10.99, p. 207). Custas não são devidas, à vista da isenção legal.Oficie-se ao INSS, com cópia desta sentença, a fim de que seja implantado o benefício, no prazo de 45 dias, à vista do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 811 com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados pelo convênio OAB/DPE. Após, certificada a inexistên
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 778 69/70, desta cautelar, oficiando-se e comunicando-se desta sentença.Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos.P.I.C. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cin
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 789 (dez por cento) sobre o valor da condenação, calculados sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, como interpretada nos Embargos de Divergência n. 195.520 - SP (3ª; Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. em 22.09.99
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1052 III do CPC, conforme requerido pelo credor. Intime-se. - ADV: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP) Processo 4015367-08.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jucirema Maria da Silva - Banco It
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 991 houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no pra
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 190 de Dados, Código: - 206.2, correspondente ao Desarquivamento de Processo do Arquivo Geral. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV ZULEICA RISTER OAB/SP 56282 - ADV VALDIR CAMPOI OAB/SP 41322 - ADV LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO OAB/PR 57206 032.01.2002.006616-3/000000-000 - nº ordem 1787/2002 - Indenização (Ordinária) -
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 471 outras medidas constritivas efetuadas nos autos. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP) Processo 0102321-14.2009.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SANDRA REGINA ALBANEZ HERRERA ME REP CLOVIS HERRERA BONO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 286 Processo 0103880-06.2009.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOAO RODRIGUES CUSTODIO ROSANA ME RP JOAO RODRIGUES CUSTODIO - LUCIANO FREIRE - Vistos. Tendo em vista que já foi tentada a penhora de bens do(a) réu(ré)/executado(a) e/ou penhora on-line de seu saldo bancário, as quais restaram in
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1070 RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0029228-57.1998.8.26.0562 (562.01.1998.029228) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Jose Chalela - Armando Cesario de Souza Filho - Diante da não localização de ativos financeiros, indique o e