6.053 resultados encontrados para f.e.d.t.j. fundo especial - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 720 equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), MARCELO PAS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 736 em favor da parte interessada e, após, arquivem-se os autos.P.I.C. Jaboticabal, 10 de outubro de 2017. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 833 condenação, arcando os autores com a proporção de 2/3 e a requerida com 1/3, vez que sucumbente em menor extensão, o mesmo valendo para as custas processuais. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equiv
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 284 realizadas nos autos. Comunique-se ao Serasa a quitação do débito, objetivando a exclusão do nome do(a) executado(a) daquele órgão, referente à presente ação. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP) Processo 0100196-10.2008.8.26.0515 -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 756 preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíqui
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 840 Processo 1003366-06.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zildo Vicente Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder a aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, desde o reque
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 726 Processo 0010126-37.2008.8.26.0291/01 (apensado ao processo 0010126-37.2008.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Humberto Furlan - Antenor Aparecido Brandão - - Maria do Carmo Rachid Brandão - Fls. 440: esclareça o peticionário quais documentos pretende d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 683 Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP) Processo 1003569-36.2016.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Gallu Pneus Ltda Me - Edivaldo Aparecido da Silva Transportes Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1377 ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fund
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2463 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iracema Bueno Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anota