Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2973 AUTOR : J.P. INFRATOR : D.J.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :0001452-59.2018.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 3440/2018 - Diadema AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S.N. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1168 precatórias destinadas a citações e intimações incumbe ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis, localizado no Fórum “Hely Lopes Meirelles”.Assim, providenciem a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição àquele setor. Intime-se. - ADV: CASSIANO GUERINO SILVA (OAB 273436/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1757 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.N.A. - Intimação do (a) requerido para tomar ciência do ofício - pág.118. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP) Processo 1000473-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.L.F. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2107 quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Tudo cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1429 com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito, determinando que a condenação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. - ADV: GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 332 de Serviço. 7. Sem prejuízo, havendo armas ou objetos, bem como fiança recolhida, certifique a serventia e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP) Processo 1501483-65.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Domést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2073 correspondente contribuição, já que ninguém é obrigado a associar-se ou manter-se associado (art. 5º, XX, CF). 3. Note-se que o contribuinte tem o direito de escolher a qual sistema de saúde deseja se filiar, o que vai ao encontro, inclusive, do princípio da livre concorrência, já que a administra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2344 Processo 1000350-93.2014.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.B.G.S. A.A.B.G.S. - Vistos. Fls. 42: Primeiramente, providencie o exequente nova planilha de cálculo, excluindo os honorários advocatícios. Cumprido o item acima, recolha-se o mandado de prisão exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 24 30 minutos . A audiência será realizada de forma virtual (videoconferência) por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. O equipamento necessário para participar da reunião é um computador conectado à internet, equipado com câmera, microfone e caixas de som. Também é possível participar da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4014 modo a permitir às partes a produção das provas tempestivamente requeridas. As questões controvertidas estão relacionadas à discussão sobre alimentos, guarda e visitas do filho comum (fls. 80) e desafiam a aplicação do direito comum, segundo as regras ordinárias do ônus da prova. Defiro a juntad