Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1357 exequente de que a guia de levantamento se encontra disponível para impressão e utilização no Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo prazo de 30 (trinta) dias da data de expedição, após o qual será automaticamente cancelada. ADV: GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP), AGLAIDE DOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3592 se. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP) Processo 1004412-41.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Luis Carlos Monfreda Votuprev Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - Juiz de Direito: Dr. RODRIGO FERREIRA ROCHA Vistos. No prazo comum de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1275 12 e seguintes da mencionada lei dispõem sobre a apuração do valor do crédito tributário devido: “Art. 12. A base de cálculo da Taxa é o custo estimado do exercício do poder de polícia municipal, cujos valores estão previstos na Tabela anexa que integra a presente Lei, variando conforme a comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 790 precatória será encaminhada ao juízo deprecante. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000944-82.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.C.M. - R.Z. O.M.F. - - R.A.C.M. - Vistos. De fato, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3191 estável com a genitora da adotanda, sendo sua relação com a adotanda de pai e filha. Sustentou ainda que tanto a genitora quanto o genitor biológico da adotanda concordam com seu pedido de adoção da menor. Manifestação do Ministério Público a fls. 32-33. Foi designada audiência para oitiva dos ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4627 da petição inicial e dos documentos. Ficam deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e a citação com hora certa, se presentes os requisitos legais. Indico as cópias principais: senha do processo. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1736 os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/SP) Processo 1023443-66.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Mariluci Thoni de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 72: Acolho a emenda à inicial. Façam-se as devidas anotações e comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 774 presente incidente. Sem prejuízo, tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0001659-34.2020.8.26.0296 (processo principal 1003431-49.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 524 Processo 0011243-49.2017.8.26.0032 (processo principal 1004439-48.2017.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.L. - J.H.M.L. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de 6 meses de suspensão do andamento do feito. - ADV: EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3239 em relação ao prosseguimento, determino a intimação do Perito que realizou a perícia provisória, para que informe se a área objeto da presente desapropriação (fls. 02/05) é aquela pertencente a Catarina Fegadoli, conforme usucapião já reconhecida e retratada no documento de folhas 256/257, inclusi