Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3265 - ADV: FELIPE LÁO (OAB 394817/SP) Processo 1042351-18.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos G.E.B.M. - P.M.S. - - F.E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 512/513: digam os embargados, em dez dias (prazo em dobro), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1716 Inovações para Medicina Ltda - COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-CAT - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 318/319: Ciência à impetrante. Intime-se. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY (OAB 369815/SP) Processo 1001867

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2244 Intime-se. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP) Processo 1012906-35.2019.8.26.0003 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3259 Processo 1000623-94.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Eder Ricardo Branco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: LARA SOARES DE OLIVEIRA MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3194 para que informe, com antecedência, eventuais providências devidas pelas limitações da quarentena estabelecida em razão da pandemia do COVID-19. 4.1. Nessa hipótese, considerando os notórios atrasos do IMESC na apresentação de datas para perícia e na juntada de laudos, seja em decorrência das dific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3939 RELAÇÃO Nº 0776/2021 Processo 0000651-13.2021.8.26.0223 (processo principal 4004181-35.2013.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1179 Processo 0044529-03.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Infância e Juventude - Seção Cível (nº 10128644920198260564 - Vara da Infância e Juventude) - V.I.J. e outro - J.C.O. - Vistos. Remetam-se os autos aos Setores Técnicos para os estudos pretendidos, ficando autorizadas as intimações pertinentes. Após, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1706 SCHLOBACH (OAB 406591/SP) Processo 1012634-51.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - LOPES & OLIVEIRA TRASNPORTES E TURISMO LTDA - - LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Declaro encerrada a instrução e conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3319 Independência, nesta cidade e comarca. Instado a se manifestar, opinou o Ministério Público pelo indeferimento da medida (fls. 114/115). É o relatório. Fundamento e Decido. Com razão o Ministério Público. Diante da pandemia do “coronavírus” que assola a humanidade atualmente, torna-se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 886 para decisão. 3. Na ausência de impugnação ou de manifestação sobre ela, ou ainda no caso de concordância expressa, o cálculo apresentado ficará tacitamente homologado. Nessas hipóteses, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação (certidão de preclusão temporal, equivale