Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1817 de Equipamentos para Festas e Eventos Ltda - Me - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada por não me convencer, de plano, em juízo de cognição sumária, da verossimilhança dos argumentos expostos na inicial. A questão demanda exame mais aprofundado, notadamente diante do preenchimento dos requisitos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1244 Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 590 Processo 1000366-43.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida de Freitas Crespo - BANCO PAN S.A. - Vistos, Por primeiro, indefiro a remessa dos autos ao Ministério Público. Com efeito, eventual crime não fora cometido ou tido ciência po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1373 comunicação dos atos processuais, dentro do princípio da celeridade aqui implantado e sugestão do CNJ, cabendo ao advogado da autora comprovar o protocolo diretamente perante a Secretaria de Estado de Saúde (Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 4º andar Cerqueira César CEP:05403-000, telefone: 3066-8000). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1901 vem se decidindo que “Segundo estipula o inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil a tutela antecipada, além da exigência da prova inequívoca, que, evidentemente, deve ser prova escrita, só pode ser concedida se houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação” (JTA (Lex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 696 (OAB 355359/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1005273-69.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Guilherme Jose - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1791 Processo 1001249-98.2016.8.26.0101 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Diego Peres dos Santos - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3109 JUIZ(A) DE DIREITO EVARISTO SOUZA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS PEDRO GRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 0000892-71.2020.8.26.0659 (processo principal 0004074-02.2019.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1295 Processo 1006943-75.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.L.S. - Ofício disponível para impressão. - ADV: ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO (OAB 186521/SP) Processo 1007166-28.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia de Freitas Horvath - Adria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2927 nomeação de defensor à acusada acima, o qual deverá ser intimado com urgência da data do Tribunal do Júri. Defiro a juntada da cópia do Relatório de Serviço Operacional da Polícia Militar, obtido junto ao Comando da corporação pelo Ministério Púbico às fls. 938/939. Dê-se ciência às Defes