Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1440/07 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL JEAN PAOLO GOMES PIRES JAIR RODRIGUES NASCIMENTO 445/09 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL F.S.V ENXOVAIS LTDA ME JULIANA MARIA DE PAULA 881/09 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL SUELI AP.DE PAULA DA SILVA MATÃO ME DANIELA FELISBERTO DE MOURA 1436/09 EXECUÇÃO DE TITULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1609 de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Matão, 23 de agosto de 2010. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES Juiz de Direito VALOR DO PREPARO EM CASO DE RECURSO: R$164,20; VALOR DO PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$25,00. - ADV FABIANA FRIGO PIRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1648 (art. 8º, §1º, II, da Lei n. 9.099/95), o Enunciado nº 2 do II FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo), consolidando a jurisprudência predominante e visando a conferir homogeneidade ao funcionamento dos Juizados paulistas, passou a exigir a comprovação da qualificação tributária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1610 imputável com exclusividade. Aliás, caracteriza defeito na prestação do serviço, pelo que sua responsabilidade independeria até mesmo da demonstração de culpa (art. 14 do Código de Defesa do Consumidor). Em arbitramento, considerando-se: 1) que a manutenção indevida do nome do autor em cadastro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1647 em que deveria ter sido creditada pelo banco a correção monetária pelos índices reclamados. Assim, tratando-se de ação pessoal, a prescrição ocorreria em 20 anos, conforme art. 177 do Código Civil/1.916. Ocorre que a ação foi proposta antes do decurso de tal lapso, quando interrompeu a prescrição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1241 permanecendo os autos paralisados por mais de trinta dias, serão os mesmos extintos nos termos do artigo 267, do C.P.C. Int. Matão, d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145 347.01.2008.000630-4/000000-000 - nº ordem 184/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - CARLOS ALBERTO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1404 ao endereço mencionado a fls. 17, tais como proprietário do imóvel, imóvel rural ou nao. Int.. ADVERTÊNCIA: a paralisação dos autos por mais de trinta dias, após o decurso legal do prazo para sua manifestação, implicará na extinção dos mesmos. Int. ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870 347.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1228 jurídica com as rés a justificar as abusivas cobranças que sofreu. É totalmente despropositado e sem nenhuma lógica que se exija dela que disponha de seu tempo e de sua paciência, mobilizando-se para desfazer o prejuízo causado pela negligência e pela imprudência unicamente imputáveis às demandadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1608 ilegitimidade ativa, pois o demandante deixou claro que “era” titular da pessoa jurídica “Ezequiel Gonçalves Acessórios ME”. Assim, considerando-se que o autor exercia função de empresário individual, sucedendo a pessoa jurídica em questão, em seus direitos e obrigações, tem legitimidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1634 originais. Contra a execução foram oferecidos embargos, que foram julgados improcedentes (fls. 57/58), tendo transitado em julgado a sentença (fls. 70). Resta aguardar, portanto, o julgamento do agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 30/35), ficando, por ora, sustado o levantamento da quant