Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3752 demonstrada. Ausência de prova, contudo, da propriedade do numerário bloqueado. Presunção de divisão do saldo em partes iguais. Jurisprudência do STJ. Levantamento de metade do valor constrito. Sentença reformada. Recurso provido em parte (Apelação Cível nº 1044744-59.2020.8.26.0100, Rel. Des. Tasso Duarte de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2667 a ser fixado. E este deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor do ilícito, o grau de culpa, além de ser suficiente para reprimir novas condutas atentatórias à dimensão espiritual das pessoas e evitar enriquecimento ilícito do autor. A pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1181 Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos.Trata-se de uma AÇÃO DE COBRANÇA proposta por WANDERVAL BORGES JACINTO em face de SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A (anteriormente denominada Scopel Empreendimentos e Obras LTDA.); ambas as partes já se encontram qualificadas nos autos em epígrafe. Aduziu o Autor, em síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2054 promove. Alega o embargante que foi citado para pagar a importância de R$ 12.218,38 em decorrência do não recolhimento de IPVA, relativos aos anos de 2005 a 2010 quanto ao veículo de placas AKH-7442. Aduz que foi penhorada uma motocicleta CB 300R. Afirma que embora a Fazenda ré tenha efetuado os lançamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 694 alegações de descumprimento da liminar. P.I. - ADV: MONICA DOS SANTOS SUZANO (OAB 126062/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 1072289-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Fernando dos Santos Baltazar Ismael Miranda Bertold

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 573 os beneficios da Justiça Gratuita. Nos termos dos artigos 1.048, I, § 1º e 2º do Código de Processo Civil/2015, e artigo 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), defiro o pedido formulado na inicial, observando a serventia que doravante este feito terá prioridade na tramitação de todos os atos e diligên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1698 APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP) Processo 0301841-35.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jaimar Ind Com Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 96/2019, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 656 em Fevereiro de 2018 e o mês de Março/18 foi pago como aluguel, não sendo possível o Autor pretender a cobrança de todo o período como se o Requerido estivesse utilizando o imóvel; 6) o réu pagou o total de R$ 265.500,00; 7) o Autor até a presente data não apresentou qualquer proposta concreta para rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3475 337544/SP), CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB 286054/SP) Processo 1004100-30.2018.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.M. - - S.M.P. - O.M.S. - Vistos. Em que pese o respeito ao motivo do funcional requerimento, considerando que os Curadores não podem conservar valores além do necessário para as despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 696 pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 41.963,40 conforme demonstrativo discr