Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 694 Este juízo não aceitou a justificativa do advogado da autora, posto que a audiência designada nesta vara, o foi anteriormente à designada na 12ª vara, cabendo ao advogado pleitear a remarcação da que ocorreria na 12ª vara, posto que designada posteriormente. Outro ponto a ressaltar é que em novembro de 2020 foi designada audiência pela 12ª vara no mesmo dia da designada nesta vara, mas o adv

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1423 declinam a competência, não cabe Agravo de Instrumento, a fim de que sejam redistribuídos com a urgência necessária, procedendo-se, consequentemente, à necessária baixa no registro, dando-se baixa e compensando-se na distribuição. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Núme

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 NOME PERÍODO ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ 15 a 19/01/2018 ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO 23 a 26/02/2018 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 05 a 09/02/2018 MARCIO DE ALMEIDA FARIAS 19/01/2018 MARLENE RAMOS PAMPOLHA 16 a 25/02/2018 MARIELA CORREA HAGE 29/01 a 02/02/2018 NADILSON PORTILHO GOMES 06 a 09/02/2018 NADILSON PORTILHO GOMES 26 a 27/02/2018 SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE 29/01 a 02/02/2018 IVELISE PINHEI

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reunião de trabalho no município de Tucuruí, no dia 10/5/2016, em que estarão presentes representantes da SESPA e membros deste MPPA, a fim de tratar da problemática de saúde da Região Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.° 2660/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente n° 100035/2016 conforme abaixo relaciona

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 695 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima. A

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 369 para pagamento do débito exequendo, bem como a citação dos mesmos, nos endereços fornecidos nos atos constitutivos, para oferecerem a defesa que entenderem de direito, tudo com fundamento nos dispositivos legais ao norte mencionados. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Belém/PA, 16 de Março de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0875605-24.2020.8.14.0301 Pa

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 1369/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o atendimento aos objetivos do Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde (“GT Saúde”), instituído pela PORTARIA n.º 5.256/2017-MP/PGJ, de 16/08/2017, publicada no D.O.E. de 18/08/2017; e CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 30/2021-MP/CAO/Cidadania, de 11/05/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 65

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  91 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de defesa comunitária, da cidadania, dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados: ITEM CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA PERÍODO Promotoria de justiça do consumidor I II III 1º

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 DESTINO(S): Capanema/PA PERÍODO(S): 21/11/2019 - 21/11/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Realização de Reunião Ampliada envolvendo os promotores de justiça da Região Administrativa Nordeste II, objetivando a estruturação e capacitação das equipes profissionais DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belem, 22 de Outubro de 2019 . MICHEL

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 PROTOCOLO 117639/2019 119469/2019 119838/2019 125684/2019 126772/2019 124799/2019 121695/2019 122162/2019 125481/2019 125669/2019 125363/2019 120708/2019 119836/2019 122377/2019 120097/2019 123517/2019 123611/2019 124805/201 125559/2019 122416/2019 125888/2019 124757/2019 126373/2019 115053/2019 121366/2019 123633/2019 125698/2019 124694/2019 124303/2019 122700/2019 123539/2019 121486/2019 121710/2019 125392/2019 125452/2019 124134/2019 124501/2019 124917/2019