Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4535 alguma perquirição que leve à sua desvinculação dos fatos, isentando-o de responsabilidade frente à narrativa do autor (de que teria sido ele um dos protagonistas na fraude). - De resto, quanto à corré SIMONE, titular da conta que recepcionou a quantia depositada pelo autor, a revelia leva à considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3489 devendo prevalecer o disposto no art. 174 do CTN sobre o art. 8º, § 2º, da LEF - Lei 6.830/1980. 2. Verificar se houve falha dos mecanismos inerentes à Justiça no que se refere à citação esbarra na Súmula 7/STJ. Precedente: REsp 1.102.431/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1792 apontadas, bem como de que, em caso positivo, deverá aguardar nova intimação antes de dar início aos trabalhos, porque o artigo 3º, I, da Deliberação CSDP nº 92/08 veda o pagamento de honorários relativos a perícias já realizadas. No prazo de quinze dias as partes poderão, nos termos do artigo 465,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6590 HOLDINGS LTDA; III - SAULO ROQUE CONSULTORIA E MOTIVAÇÃO LTDA; e IV - STMBIT EXCHANGE SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI; Com efeito, os documentos societários de fls. 28/35 dão conta de que a ré e as referidas empresas estão estabelecidas no mesmo endereço (Av. da Capuava, nº 4421, Paisagem Renoir, Cotia/SP) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 102 a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: FANY FLANK E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1149 Hospitalar Ltda - Vistos. 1-Tendo em vista que este incidente refere-se a cumprimento provisório de sentença no que diz respeito aos honorários de sucumbência, retifique-se o cadastro para que conste como exequente a advogada Kátia Fonseca de Arruda, conforme indicado na inicial. 2-Os demonstrativos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3216 (CPC, artigos 231 e 335, III). Efetivada a citação e apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e intime-se o autor através da imprensa oficial para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2938 - ITAU UNIBANCO SA - VISTOS. JEOVANA ANGELICA DIAS já qualificada, propôs AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de BANCO ITAU S/A. Em síntese alega que matinha junto ao banco requerido uma conta poupança e que durante anos procedeu a depósitos, mas não a saques;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2813 Réplica apresentada às fls. 163/166. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O processo deve ser extinto sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva ad causam da autora, por não ter relação contratual com a ré. A causa de pedir e os pedidos formulados na petição inicial estão fundados em contrato esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 205 ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP) Processo 0003008-22.2012.8.26.0177 (177.01.2012.003008) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. de F. F. M. - E. S. de S. M. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo fl. 22 como