683 resultados encontrados para fabia mara felipe belezi - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0011054-15.2016.403.6100 - I.P.E. - INFORPRINT PRICE EDITORA LTDA. - EPP(SP151460 - PAOLA FURINI PANTIGA FRANCO DE GODOY) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA EM SAO PAULO-SP(Proc. 2008 RIE KAWASAKI) Vistos em inspeção.Especifique a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando- as. Int. 0013372-68.2016.403.6100 - SIDNEY CARLOS LILLA(SP216610 - MARCOS MAURICIO BERNARDINI) X EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC(SP149333 - SANDRA REGINA MARI
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: LEOPOLDO NERY JUNIOR, TRANSAP TRANSPORTES SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: EDER WANDER QUEIROZ - SP162999 Advogado do(a) APELANTE: EDER WANDER QUEIROZ - SP162999 APELADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0029632-12.2005.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: LEOPOLDO NERY JUNIOR, TRANSAP TRANSPORTES SERVICOS LTDA
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO NÃO PROVIDO. - No caso se discute a possibilidade de ajuizamento de cumprimento provisório de sentença, decorrente da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0007733-75.1993.403.6100 relativa aos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser e Verão, tendo em vista o sobrestamento de todos os recursos que se refiram
0011054-15.2016.403.6100 - I.P.E. - INFORPRINT PRICE EDITORA LTDA. - EPP(SP151460 - PAOLA FURINI PANTIGA FRANCO DE GODOY) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA EM SAO PAULO-SP(Proc. 2008 RIE KAWASAKI) Vistos em inspeção.Especifique a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando- as. Int. 0013372-68.2016.403.6100 - SIDNEY CARLOS LILLA(SP216610 - MARCOS MAURICIO BERNARDINI) X EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC(SP149333 - SANDRA REGINA MARI
00167 Ap 2233148 0002655-68.2014.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : THAIS ORTEGA DA ROCHA ADV : MS016856 BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS011713 JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA APDO(A) : UNIGRAN EDUCACIONAL ADV : MS011317 ADEMOS JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00168 Ap 2291541 0013988-48.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC : FABIA MARA
autor e a corré Suzie Sampaio de Assis.É O RELATÓRIO. DECIDO.Compulsando os autos, verifico que não houve a omissão noticiada, haja vista que a decisão embargada homologou o acordo noticiado pelas partes, cujo pagamento será realizado de forma parcelada, pelo que foi determinado o sobrestamento do feito até o integral cumprimento da avença ou eventual descumprimento.De fato, não foi proferida sentença nos autos, mas sim decisão que não extinguiu o processo, mas tão somente o suspen
APTE : TRAMONTINA SUDESTE S/A ADV : SP159137 MARCELO BENTO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO ADVG : FABIA MARA FELIPE BELEZI APDO(A) : Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo IPEM/SP ADV : SP149757 ROSEMARY MARIA LOPES 00021 ApCiv 1162598 0002558-16.2001.4.03.6102 SP 2001.61.02.002558-5 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE: ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA USINA COLORADO ADV : SP025643 CARLOS ROBERTO FALEIR
Vistos,Fls. 509-513. Recebo o recurso adesivo interposto pelo réu (UF - PFN), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista as partes (autor: ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOMOR LTDA e corréu UFINSS ) para contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0017870-23.2010.403.6100 - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP067143 - ANTONIO FERRO RICCI E SP273904 - RODRIGO GOMES DE MENDONÇA) X INST
se. Intime-se. 0030521-58.2008.403.6100 (2008.61.00.030521-2) - EDVALDO DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Pu
se. Intime-se. 0030521-58.2008.403.6100 (2008.61.00.030521-2) - EDVALDO DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Pu