Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2912 Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado, haja vista o esvaziamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2912 Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado, haja vista o esvaziamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2788 pagamento da verba, porque beneficiário da gratuidade, nos termos e com a ressalva do artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil. Pela sucumbência em relação à ré A., arcará o autor com 50% das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% da metade do valor atualizado da causa, observado o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2127 de ofício aquele para que dê imediato cumprimento ao alvará, ou alternativamente que seja autorizada a levantar a integralidade do valor, depositando nos autos a cota parte da herdeira M. D. C. Os valores existentes à título de resíduo previdenciário devem ser levantados na proporção do plano de partilha. Have

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM) - Processo 0648096-45.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcela Bastos Saraiva Zacra - Vistos, Tratam os autos acerca de uma AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO, que foi intentada por M. B. S. Z., em face de J. A. S. E., na qual ambos os polos foram identificados e qualificad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 302 ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM) - Processo 0642440-73.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Simone de Oliveira Nunes - De ordem da MMa Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, diante do Despacho retro, a Audiência de Conciliação, designada para o dia 08/04/2021 às 08:15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2751 encontravam em nome da autora (50%). Sérgio alienou as quotas sociais da empresa Viva Sorocaba Academia e o respectivo fundo de comércio para Arnaldo Jesus Machado, negócio do qual participou a autora como interveniente (fls. 33/42), e alguns dos cheques usados para o pagamento foram emitidos por Ana Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 763 a guarda permanece sendo unilateral e estabelecida em favor da requerida. Entretanto, deve ser esclarecido que a guarda unilateral não obsta o genitor de exercer o poder familiar, conforme estabelece o artigo 1.583, § 5º, do Código Civil: “A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1212 encontra-se à disposição do digníssimo procurador para retirada. DECISÃO DE FLS. 1483: Ante a certidão supra, retornem os autos ao contador para esclarecimentos. Após, conclusos. DECISÃO DE FLS. 1500: Diante da certidão de fl. 1483, reconsidero a decisão de fls. 1481/1482. A certidão informa que as outras 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 631 de documentos nº 1750/06, bem como que seja mantido o arresto e a penhora sobre o bem imóvel. Os embargos foram interpostos no prazo de cinco dias, conforme artigo 536 do Código de Processo Civil. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Na sentença, não há qualquer dos vícios alegados. A alegação