Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3151 implicará no indeferimento do pedido. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais, a taxa previdenciária e as despesas postais, nos termos do disposto no Prov. CG nº 33/2013, sob pena de indeferimento.2) Emende a parte autora a petição inicial para: a) justificar a inclusão do Banco Itaucard no polo passi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1434 comprovante de depósito judicial de fl. 74. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 326237/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1000802-95.2019.8.26.0072 - Monitória - Cheque - Primo Rodas Ltda Eireli - Epp - Vanderlei Pires Comércio de Eletrônicos Me - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1179 revelia do réu que, devidamente citado (fl. 70), deixou transcorrer in albis o prazo para o oferecimento de defesa. Sem outras matérias antecedentes ao mérito, passo à sua análise. A ação é parcialmente procedente. Sustenta a autora, em síntese, que contraiu matrimônio com o requerido no dia 05/01/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4288 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Comarca. Int. - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP) Processo 1018723-91.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fabiana Lopes de Oliveira - Vistos. Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas no portal, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1384 exames ou documentos comprovadamente falsos; (c) descoberta, posterior à sentença, de novas provas de inocência do acusado ou de circunstâncias que autorizem diminuição especial da pena. Bem se vê que a revisão não pode ser manejada como sucedâneo de recurso, não sendo meio apto à mera reapreciação de provas ou do q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1614 impetrante, no prazo de dez dias. Int. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP) Processo 1012445-73.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Marcia Cristina Rodrigues - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O reclamo procede. Verifico que a impetrante para tentar reverter a quota parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1394 Processo 1001279-84.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Bonfatti Bota - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARIA JOSÉ BONFATTI BOTA em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3206 impugnação A parte executada não está representada por advogado. Assim, nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, expeça(m)-se carta(s) de intimação no endereço do(s) executado(s), reputado intimado(s) com a mera entrega independentemente de quem recebeu. Passados 15 dias, sem impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4336 da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 21/2018. Ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 387 - VISTOS. 1. A contestação contém reconvenção. Nos termos do Comunicado CG n. 786/2021, determino ao cartório que, após certificar sobre a tempestividade do pedido, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para as anotações necessárias. 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado pre