Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1072 Processo 1004788-81.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Eulina Ferreira Fernandes - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - O artigo 23 da Lei 12.153/09 estabeleceu que “Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1522 honorária ao defensor dativo em 100% do valor da tabela (código 301), expedindo-se a certidão. Nada havendo, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP) Processo 0002312-53.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1650 traficante merece uma punição severa. Basta que a venda de drogas seja realizada uma única vez, para que cause uma série de malefícios ao consumidor, as quais virão a repercutir a toda a coletividade. Ressalta-se que uma das exigências previstas no artigo 44, inciso III, do Código Penal, para a substitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1005 ausência de informações seguras sobre a capacidade econômica da ré. Por consequência, diante da presente sentença, oficiese, com urgência, à 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, informando que o processo já foi sentenciado, com a condenação da acusada em primeiro grau, a fim de que seja, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 960 sempre lhe era prometida a entrega, o que não ocorreu e que após o casamento recebeu um e-mail da requerida solicitando dados bancários para reembolso do valor pago, que não se efetivou até a propositura da ação. Afirma que experimentou grande frustração e tristeza por não distribuir as lembrancinhas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1358 Provimento CSM n.º 2.292/2015, cujo depósito deverá ser feito na conta do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, gerado no Portal do Banco do Brasil, utilizando o código 438-3. Int. Bilac, - ADV: ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP) Processo 1000472-86.2019.8.26.0076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2957 Processo 1004432-18.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Washington Galvão Jatoba - Vistos. Quer o demandante liminarmente que a ré se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo (IPVA) a partir da expedição da nota fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1419 que até o momento jurista sério algum tenha ousado sugeri-las...” (TJ-SP, Apelação Criminal nº 0009435-15.2010.8.26.0077, 5ª Câm. Criminal, rel. Des. Juvenal Duarte, j. 19.04.2012). Ainda no mesmo sentido, confira julgamento proferido em processo que tramitou por essa comarca de Birigui: “Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1541 Vistos. Pág. 106/107: Defiro a utilização do sistema BACENJUD para verificação do endereço atualizado da parte ré. Nesta data, protocolei minuta de informações junto ao BACEN, que segue. Aguarde-se resposta por 05 dias. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito para o prosseguimento da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2770 de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independe