Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 972 S/A. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.R.I. - ADV FABIANA MARQUES SUPPIONI VALLE OAB/ SP 150517 - ADV ALLINE RAMOS SALIM OAB/SP 261988 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 090.01.2009.005953-6/000000-000 - nº ordem 834/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1651 Adriana de Carvalho Costa - Eduardo Alexandre Maria - Vistos, Fls. 404. Defiro o pedido. SUSPENDO o curso da execução por um ano, e o faço com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Durante o prazo de suspensão de um ano também ficará suspensa a prescrição(artigo 921, § 1º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 756 que rejeitou seus embargos de declaração deve ser reformada, pois padece de fundamentação. Afirma que a distribuição da ação deve ser cancelada, pois tendo sido majorado o valor da causa, em virtude da procedência de sua impugnação ao valor da causa, a agravada teria a obrigação de complementar as custas iniciais e não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1514 dias contados da alienação, depositando o produto total da venda em conta judicial vinculada aos presentes autos, sob pena de instauração de inquérito policial para apuração de crime de apropriação indébita. Ciência ao Parquet. P. R. I. Bragança Paulista, 07 de março de 2019.. NOTA DE CARTÓRIO: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1813 REVISÃO PARCIAL DE CONTRATO. IMPOSSIBILIDADEDE AFERIÇÃOIMEDIATADO CONTEÚDO ECONÔMICO PRETENDIDO. FIXAÇÃOPOR ESTIMATIVA. RECURSO PROVIDO. Em não se podendo estabelecer deimediatoo conteúdo econômico pretendido na lide, exsurge possível afixaçãodovalordacausaatravés de estimativa do autor, nos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1019 remetendo-se o mandado de averbação, conforme requerido. Intimem-se. (Mandado de Averbação enviado) - ADV: ADRIANA BRANQUINHO MARTINS PAIXÃO (OAB 229358/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP) Processo 4003979-42.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BENEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1135 responsabilidade da ré V. da Silva Teixeira decorre do fato de ter sido a executora da obra. Já a do réu Paulo Ramos resulta da direção e fiscalização da obra, após a apresentação do projeto, fato que não foi negado por ele. Com relação aos valores pretendidos pelos autores a título de indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1001 090.01.2007.011502-5/000000-000 - nº ordem 1954/2007 - Inventário - REGINALDO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA X CARMELA VICENTIN DE OLIVEIRA - Fl.92 - segunda parte - Cumpra-se Intimem-se. (Comprovar o recolhimento dos impostos, bem, como, comprovar o protocolo da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal). - ADV W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 946 no acórdão mencionado pela Prefeitura Municipal, já que, naquele caso, o empreendimento havia sido aprovado antes da edição das Resoluções. Não se trata de aplicar retroativamente as Resoluções, mas sim de aplicar a legislação vigente no ato do deferimento das devidas autorizações para a regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1576 momento processual. Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada. Intime-se. - ADV: FABIANA MARQUES SUPPIONI VALLE (OAB 150517/SP), CAROLINE DUARTE SCHAEFFER (OAB 379748/SP), CAROLINA