257 resultados encontrados para fabiana silva lima - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 116 cada parcela descontada, desde que comprovado nos autos o efetivo descumprimento.Proceda o Cartório à retificação do polo passivo para que conste o BANCO MASTER S/A, com as qualificações que lhe dizem respeito, bem como excluir do polo passivo da ação a requerida CREDCESTA por não possuir personalidade jurídica, tudo conforme petição de Id 160510996. Adema
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3347 proporcionais e 13º proporcional); e outros (4), para tomar ciência do valor bloqueado em conta - indenização substitutiva do FGTS não depositado acrescido da de sua titularidade através do BACENJUD. Prazo de 5 dias para multa dos 40%. manifestação. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação - horas extras, atentar para o disposto na Lei 11.419/06,
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 834 ADVOGADO PATRICIA DARINA CAMENAR(OAB: 26202/PR) II - Deverá o réu efetuar o recolhimento das contribuições sociais incidentes sobre as verbas salariais, com comprovação nos autos no prazo de 30 dias subsequentes à exigibilidade da última parcela Intimado(s)/Citado(s): - CSG ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA - ME do acordo firmado, sob pena de execução. III - Custas p
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2016 Considero que a execução trabalhista deve recair sobre o patrimônio e não sobre a pessoa do devedor (art. 789 do NCPC), e ainda processada pelo modo menos gravoso ao executado (art. 805 do NCPC). Assim, as medidas coercitivas referidas no art. 139 , IV , INTIMAÇÃO NCPC ainda que aplicável ao processo do trabalho – (art. 3º, III d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 62487 62488 62489 62490 62491 62492 62493 62494 62495 62496 62497 62498 62499 62500 62501 62502 62503 62504 62505 62506 62507 62508 62509 62510 62511 62512 62513 62514 62515 62516 62517 62518 62519 62520 62521 62522 62523 62524 62525 62526 62527 62528 62529 62530 62531 62532 62533 62534 62535 62536 CAT. 5 (F) 62537 62538 62539 62540 62541 62542 62543 62544 62545 62546 62547 62548 62549 62550 62551 62552 62553 62554 62555 62556 62557 62558
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 62487 62488 62489 62490 62491 62492 62493 62494 62495 62496 62497 62498 62499 62500 62501 62502 62503 62504 62505 62506 62507 62508 62509 62510 62511 62512 62513 62514 62515 62516 62517 62518 62519 62520 62521 62522 62523 62524 62525 62526 62527 62528 62529 62530 62531 62532 62533 62534 62535 62536 CAT. 5 (F) 62537 62538 62539 62540 62541 62542 62543 62544 62545 62546 62547 62548 62549 62550 62551 62552 62553 62554 62555 62556 62557 62558
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Atibaia, 17/03/2014. 2133 Despacho Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002614-50.2013.5.15.0140 RECLAMANTE JOSE RAIMUNDO GONCALVES Advogado Gisele Beraldo de Paiva(OAB: 229788SPD) RECLAMADO ELADIO RIVAS RODRIGUES Advogado Valéria da Costa Vieira(OAB: 197202SPD) Tomar c
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - 5451 sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, valor da condenação em R$ 7.000,00, custas pelo RÉU. Despacho Processo Nº RTOrd-0002275-62.2011.5.15.0140 RECLAMANTE ROSEMAR DE LARA DE LIMA Advogado ROSANA LIMA DE CARVALHO(OAB: 228265SPD) RECLAMADO M. R. DEMICHEI CHURRASCARIA ME Advogado Hércules Anton de Almeida(OAB: 5
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22420 pena de, antecipando-se, entrar na sala de outra sessão; 3) contatos com esta unidade, caso ultrapassado o horário previsto INTIMAÇÃO para o início da sessão, devem ser feitos SOMENTE se a parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c40b58 detectar problemas no acesso; proferido nos autos. 4) os advogados poderão acessar a sala através de
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região partes serão intimadas. Intimem-se. Assis, 27 de março de 2018. Flávio Henrique Garcia Coelho Juiz do Trabalho VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0001225-98.2011.5.15.0140 RECLAMANTE Adriana Cristina da Silva Advogado Ronaldo Aparecido da Silva(OAB: 264620SPD) RECLAMADO RCS & ICS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME RECLAMADO ROGERIO COSTA DE SOUZ