CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1078 Pelas declarações contidas na inicial e pelo depoimento de todas as testemunhas ouvidas em juízo, não pairam dúvidas de que a autora acusa o réu de ter roubado o seu patrimônio, não sendo demonstrado qualquer indício de prova quanto à existência do crime alegado, sendo evidente o dano moral suportado pelo apelado e, consequentemente, devida a indenizaç

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO 3337 Dê-se-se ciência as partes. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE, 25 de Setembro de 2017. RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PROCESSO: 0010030-90.2015.5.0

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENGENHARIA SA e outros 347 RECLAMADO: ATP ENGENHARIA LTDA e outros Vistos etc. Designo audiência a se realizar no dia 01.10.14, às 09:50h. DESPACHO Notifiquem-se as partes para que compareçam para depor, sob pena de confissão, trazendo testemunhas, independente de notificação, sob pena de preclusão. Notifique a parte autora para falar sobre preliminares e documentos

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3923 Fundamentação CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0002931-06.2014.5.03.0186 AUTOR MARCOS FELIPE ADVOGADO EDGARD BRUNO VIEIRA NERES(OAB: 137677/MG) RÉU PAVI DO BRASIL PRE-FABRICACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Vistos, etc. Ante a quitação do presente feito, julgo extinta a execução. Devolva-se ao executado o sa

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010125-86.2016.5.03.0186 AUTOR WELBERTE DINIZ ADVOGADO ANA CAROLINA CAETANO MUZZI(OAB: 158786/MG) ADVOGADO ADRIANA RIBEIRO BARBOSA(OAB: 98740/MG) ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE MELO(OAB: 118229/MG) RÉU GEOSERVICE GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA ADVOGADO Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho(OAB: 75476/MG) TESTEMUNHA GERSON DUP DE SOUZA TESTEMUNHA ATILA FERNAN

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2266 proveito econômico obtido do processo sem que se averigue se a 12-A e § 1º da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Em face da condição de miserabilidade do trabalhador se mantém, equivale, ao decisão proferida pelo STF, nos autos das ADI’s 5867 e 6021 e fim e ao cabo, a negação do próprio princípio de acesso à justiça. ADC’s 58 e 59, com aplicabili

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 autos do processo 5054336-61.2017.8.13.0024, determino a 3228 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho intimação da interventora, no endereço av. Afonso Pena, 867, sala 2315, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30130905, por mandado, para ciência da presente demanda e para se manifestar sobre o Id 2e5539d, prazo 10 dias. Retifique-se o endereço da Master e expeça-se o

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4119 ADVOGADO TOMAS LEVI MOREIRA ALVES(OAB: 140896/MG) aos autos (OJ 331 SDI-I/TST e art. 790, §3º, da CLT). Intimado(s)/Citado(s): HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ALAIDE LEITE SILVA - GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA Honorários de sucumbência, pela reclamante, no importe de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos rejeitados, conforme as cifras dispostas no rol petit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7616 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8002887-19.2017.8.05.0191 INTERESSADO: JAILTON CAVALCANTE LIMA Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO INTERESSADO: MACHIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO MAHFUZ VEZZI DESPACHO Vistos etc., Indefiro

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2265 RECLAMADO INTIMAÇÃO MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO COSTA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 420e69f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. - TRANS TEXEIRA SERVICOS DE ESCOLTA E TRANSPORTES LTDA - ME KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular PODER J