Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4173 em favor do menor, fixo os alimentos provisórios no valor ofertado pelo autor, ou seja, 30% (trinta por cento ) do salário mínimo federal, com pagamento no décimo dia de cada mês. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de março de 2020, às 10hs00, a se realizar no CEJUSC, sito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1810 condenar a ré a pagar para o autor indenização securitária de R$ 19.781,00, com correção monetária a contar da comunicação do sinistro e juros de mora a contar da citação, além das verbas sucumbenciais, arbitrada a honorária em dez por cento (10%) do valor da condenação. APELAÇÃO da Seguradora ré, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3895 Fls. 162/163: Conforme se depreende da análise dos artigos 659, § 2º e 662 do Código de Processo Civil, em se tratando de arrolamento, como é o caso dos autos, a Fazenda do Estado não mais se manifestará por meio da Procuradoria Geral do Estado, devendo, ao final, ser comunicado o Posto Fiscal, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3382 vendedor tem legitimidade passiva para a demanda de ressarcimento de corretagem. O contrato firmado pelas partes estabelece no item 3.2 às fls. 20 que determinados valores serão financiados No entanto, pelo ofício respondido pela Caixa Econômica Federal às fls. 212 foi informado que a proposta de financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3317 CITE-SE o réu e intime-se ele a informar seu endereço de correio eletrônico (email) ao oficial de justiça, que deverá certifica-lo no presente mandado. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2358 ou obscuridade a ser esclarecida. Como se denota dos fatos narrados e respectivos pedidos, os presentes embargos estão voltados ao reexame do arbitramento da verba honorária com a atribuição de efeito infringente ao recurso, que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. Mantenho, pois a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3037 novos honorários advocatícios de mais 10%, ambos, multa e honorários, calculados sobre o valor da execução. 2. A intimação da parte executada ocorre: a) na pessoa de seu advogado, ainda que nomeado pelo Convênio DPE/OAB, pela publicação deste despacho no DJE; b) caso representada pela Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3069 Nova Iguaçu Ltda R M Gomes Transportes Eireli Me intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º,