Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280 RO-0010590-96.2014.5.15.0089 - 10ª Câmara Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA Advogado(a)(s): 1. Marcelo Augusto de Souza Garms (SP - Edital Processo Nº RO-0010590-96.2015.5.15.0089 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GA

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 531 audiência as testemunhas, Mercedes Castro (RG 14668788-7) e Germiniana Moreira dos Santos ( RG 17448950). Registra-se a presença da testemunha Arnaldo Guilherme (RG Justiça do Trabalho - 15ª Região 23880929-8). Cientes os presentes. Nada mais. Audiência encerrada às 14h31min. Fica consignado que os presentes acompanharam a lavratura desta Ata mediante leitura no

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou 283 DANIEL BATISTA SARTORATO DBS ODONTOLOGIA LTDA - ME FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DBS ODONTOLOGIA LTDA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 285 Advogado(a)(s): 1. Marcelo Augusto de Souza Garms (SP - Edital Processo Nº RO-0010590-96.2015.5.15.0089 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS(OAB: 212791/SP) RECORRENTE FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693-D/SP) RECORRIDO BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 requerimento formulado na exordial, para esclarecer se tem 1495 sendo este o meio processual adequado. interesse no acompanhamento do feito. Em 15 de Outubro de 2015. Quanto ao requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, este foi indeferido porquanto, até a prolação da sentença Juiz(íza) do Trabalho não havia a autora comprovada a condição de

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 4973 independentemente da menção expressa aos artigos de lei, pois PROCESSO N. 0010590-96.2015.5.15.0089 basta que a matéria em análise tenha sido decidida. RECURSO ORDINÁRIO Dispositivo 1º RECORRENTE: FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso interposto 2º RECORRENTE: BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA. pelo MUNICIPIO DE T

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 500 ADVOGADO ROBINSON CORREA FABIANO(OAB: 155671/SP) DBS ODONTOLOGIA LTDA - ME DANIEL BATISTA SARTORATO AUTOR: EDUARDO DAL MEDICO FERRAZ DE AGUIAR RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. RÉU RÉU vxgs DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO Intime-se a reclamada para pagamento da condenação atualizada, no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 24

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO - SP170693-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021277-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO - SP170693-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fabiana Zavaloni Carl

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - JOAO NUNES DA SILVA Processo Nº RO-0010590-96.2015.5.15.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE BENEPLAN PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS(OAB: 212791/SP) RECORRENTE FABIANA ZAVALONI CARLOS MONTEIRO ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693-D

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região os dispositivos legais apontados. EDMUNDO FRAGA LOPES Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST Desembargador do Trabalho e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 Vice-Presidente Judicial 286 da CLT. Por fim, cumpre esclarecer que o art. 896 da CLT não contempla a hipótese de dissenso de Súmula do STJ para admissi