Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2607 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2292/2019 Processo 0002703-17.2015.8.26.0150/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Goretti Andrade de Sa - Vistos. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2306 pericial. Laudo pericial às fls. 583/651. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Antes de quaisquer outras considerações, cumpre salientar que se trata de verdadeira relação de consumo a estabelecida entre os litigantes e, por conseguinte, de rigor a incidência das normas do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2635 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2017 Processo 0000113-04.2014.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Aparecida Facelli - Vistos.Fls. 124: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2749 conclusão administrativa, ao menos nessa fase, não merece ser afastada, em que pese a documentação carreada aos autos pela parte requerente. Os documentos trazidos não são substancialmente capazes de demonstrar a incapacidade laborativa da parte autora. Ademais, observo inclusive, que não há verossimilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2743 demonstração da veracidade dos fatos alegados, especificando-as e justificando sua pertinência. - ADV: CRISTINA FERNANDES RIBEIRO (OAB 251013/SP), DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS (OAB 341774/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2269 tripulantes. Colaciona aos autos ‘print’ de tela do site wunderground.Com ( fls. 73) para comprovar que no dia 01/07/2016 havia chuvas e trovoadas na região de Toronto a impedir o pouso de aeronaves diante da baixa visibilidade. Pugna pela aplicação da Convenção de Varsóvia e Convenção de Montre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2659 01 de outubro de 2019. - ADV: TALITA SANTANA FONTANIN (OAB 289418/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP) Processo 1002447-23.2016.8.26.0150 - Monitória - Duplicata - Midland Química do Brasil Ltda. - Requerente: Recolher a taxa para exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2463 de execução visando a cobrança de imposto não pago no tempo devido. Citada a parte, e efetuado bloqueio on line (fls. 12/13a mesma manifesta-se nos autos por Exceção de Pré-Executividade, postulando impenhorabilidade e prescrição do crédito cobrado. Em réplica, o Município insiste na validade da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2653 de supressão, ainda que relativas à mesma série - Incompatibilidade de horário. 2. Alteração de horário para cumprimento de HTPC Impossibilidade Supremacia do interesse público que suplanta o interesse particular. 3. Direito subjetivo à posse garantido à apelante. Possibilidade de lotação em estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2607 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2292/2019 Processo 0002703-17.2015.8.26.0150/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Goretti Andrade de Sa - Vistos. Tendo em vista