Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1063 MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO Ministro Relator Brasília, 3 de dezembro de 2020. PETIÇÃO TST-PET-205550/2020-0 [eDOC: 18070551] Requerente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Advogado: Dr. NELSON ALVES DE SOUSA COURA (28526/DF-A) (Ref. Processo Ag-ARR - 1000732-54.2016.5.02.0702 ) Agravado(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Advogada: Dra. Nice Barr

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 159859/MG) AUTO POSTO M FRUTAL LTDA FABIANNE SILVEIRA DE LIMA BILIO(OAB: 24636/GO) RÉU ADVOGADO 7216 006 de 04/05/2020, que, em seu artigo 3°, III, considera atividade essencial à manutenção mínima da Justiça do Trabalho de 1° e 2° Graus, a realização das audiências e sessões telepresenciais. No TRT/3ª Região, a matéria

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1852 “até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de Dispensada a intimação da União para os fins do art. 832, § 5º, da correção monetária e de juros que vigentes para as condenações CLT, ante a previsão contida na Portaria n. 002/2019 da SECOR cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré- TRT23. judicial e, a partir d

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 83 FABIANO DA SILVA BILIO (GO - 45843) relacionados à sua atividade-fim, e que a não aplicação de seu GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO (GO - 7551) dispositivo equivaleria à declaração de inconstitucionalidade, não PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE (GO - 9362) podendo ser feita por órgão fracionário, sob pena de violação do Recorrido(a)(s): VENICIO DOS SANTOS PE

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Nos termos da Portaria 001/2010, 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, fica o(a) reclamado(a) intimado(a) dos bloqueios em suas contas bancarias realizados via Bancejud no valor total de R$3612,61(fl.249), para os fins legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0002859-57.2013.5.18.0082 RECLAMANTE MARCIO FERREIRA VAZ Advogado ERICA PAULA ARAUJO DE RZENDE(OAB: 25.816

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 8158 oramento-covid-19, caso em que o depoimento será prestado exclusivamente na modalidade virtual. Para o comparecimento DEVERÁ SER FEITO agendamento com antecedência mínima de 2 dias através do whatsApp business (34-3269-8282) ou pelo e-mail [email protected], com indicação do nome completo e número de RG/CPF. Caso o(a) reclamante não participe da audiênc

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 358 Súmula nº 463 do C. TST, que não se encontra satisfeita, em face da inexistência de provas. Também necessário se faz destacar, por oportuno, que a gratuidade da justiça atinge somente as custas processuais e não o depósito recursal, por este não possuir a INTIMAÇÃO natureza de taxa judiciária e sim, de garantia do juíz

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2139 Registro que, independentemente da fase em que se encontrar o permissão do anfitrião da sala virtual para o estabelecimento da TRT 18, a audiência será realizada na data e horário designados e, conexão. apenas quando cumpridos os requisitos anteriores (o acesso Ademais, as partes e as testemunhas deverão estar em esteja liberado ao público e normalizado o pe

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Indefiro. 3573 mérito todos os pedidos relativos ao período anterior a 21/02/2014, e nos termos da fundamentação acima expendida, julgo 9) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente Juros de 1,00% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, reclamatória trabalhista, para condenar a Reclamada VIA VAREJO nos termos d

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Vista, pelo prazo legal, da conclusão a seguir transcrita, parte integrante da sentença/decisão prolatada nos autos supra mencionados, cujo inteiro teor encontra-se à disposição de Vossa Senhoria na Internet: 'Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos à execução apresentados e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste