Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2591 PROCESSO Nº 0001734-04.2013.5.06.0142 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FABIANO ANDRE DE LIMA RÉU : PIZZARIA BARAZONNE LTDA - ME 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TOMAR CIÊNCIA do LAUDO PERICIAL apresentado no id n. 2590 QUESIA MARIA DA SILVA 283887f . INTIMAÇÃO Prazo: 5 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 protetividade inerente ao Direito do Trabalho, especialmente porque 4407 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho o trabalhador. Nesse sentido, o TST já decidiu pela inaplicabilidade do referido dispositivo: RECURSO DE REVISTA. PENA PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. É entendimento pacífico desta Corte que a medida prevista no

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE Nº 3563 de 12.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. EDIVAN