Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3075 PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SIMONE VIANA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020588-75.2018.5.04.0029 RECLAMANTE VANESSA RAHAL ADVOGADO ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) ADVOGADO FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1403 de revogação da decisão de restabeleceu o prazo para oposição de recursos. Prazo 48 horas. Intime-se. - ADV: JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP), JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (OAB 156157/SP), GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP), FELIPE ZAMBON GARCIA (OAB 306467/SP), LUCIANA VIEIRA S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3047 VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:33 horas PROCESSO : 0627917-22.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Jhessus Kiev Mendes Acosta ADVOGADO : 7526/AM - Andrey Augusto Bentes Ramos REQUERIDO : Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3070 DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 18:53 horas PROCESSO: 0646499-70.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Admilson Pinto da Costa ADVOGADO: 7043/AM - Walter Caldas Neto REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 812 (Fls: 59) 0002138-72.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Silvio de Jesus Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir as penas a quatro anos e oito meses de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1113 CÓDIGO PENAL, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO APELANTE LUIS AUGUSTO MONTEIRO CESAR, QUALIFICADO NOS AUTOS, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NA FORMA SUBSEQUENTE E INTERCORRENTE, DE ACORDO COM O ART. 110, PARÁGRAFO 1º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, RESTANDO ASSIM PREJUDICADO O PRESENTE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2045 SANTOS FERREIRA e outros - Recebo as defesas de fls. 176/186, 188/196 e 204, apresentadas respectivamente pelas defesas dos acusados MÁRCIO, GLAUBERT e GENIVALDO. Contudo, afastada dos presentes autos a possibilidade de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, I a IV, do CPP, bem como, e mais uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 326 Processo 0004607-28.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Tharles Pereira Santos - O sentenciado cumpria pena em regime semiaberto e teve o regime regredido, cautelarmente, para o fechado em razão da fuga oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2255 as custas do processo sem prejuízo próprio e de eventual(ais) dependente(s). Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção,assim também de desemprego, deve ser juntado o documento que prove a inexistência de DIRPF na base de dados da Receita Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 1156 por outra de multa de dez diárias, mantida, no mais, a r. sentença.V.U. - Advs: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0001748-38.2007.8.26.0482 (990.08.009271-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Natalino Antonio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau