Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6031 julgamento do Tema 871 dos Recursos Especiais Repetitivos. Execução contra a Fazenda Pública. Possibilidade de utilização do contador do juízo, preferencialmente, vislumbrada a ausência de complexidade nos cálculos. Nomeação de perito como opção subsidiária, se constatada complexidade que invia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4369 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC/2015), eis que a autarquia requerida não transige. 2.CITE-SE o réu, por meio do Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4398 concessão parcial dos benefícios da assistência judiciária gratuita, caso fique constatado que a parte pode arcar com parcela dos encargos processuais, como é o caso. Frisa-se que o(a) autor(a) ficará exonerado do pagamento de diligência de oficial de justiça e honorários periciais, devendo arcar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2602 da presente para penhora e avaliação do bem, servindo a própria precatória como mandado. 3.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP) Processo 1002695-22.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edna Carneiro da Silva - Pelo exposto,n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3182 - Rogério Gomes de Moraes - - Rodrigo da Silva Moraes - - Raquel Aparecida da Silva Moraes - - Patricia da Silva Moraes - Adriana Aparecida de Moraes - João de Moraes - Vista dos autos aos autores para cumprir, em 15 dias, o despacho de fls. 57, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO KASSIM JÚNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3974 Processo 1000853-98.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José André Garbelini PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. 1. Em atendimanto ao ofício DPE/SPP Nº 1124/19, determino providências para desconsiderar o ofício que determinou a liberação dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4041 execução da liminar (§ 3o, do artigo 3º do Decreto Lei 911/69 - O devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004). Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2894 aviso de recebimento cumprido e independentemente de penhora, depósito ou caução. Caso a parte executada pretenda fazer uso da faculdade prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil, deverá comprovar, no mesmo prazo para o oferecimento dos embargos, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1622 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2912 judiciária, no valor de R$ 308,48 (DARE / cód. 230-6), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). No momento do peticionamento deverá o advogado vincular a guia DARE ao processo, nos termos do Comunicado CG nº 881/2020. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AUGUSTO STUC