Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1846 no prazo de cinco dias após intimada de possível denúncia do Vistas às partes sobre a manifestação do perito de id d7c29c9, pelo inadimplemento do pactuado, incidirá de plano a cláusula penal e prazo de 10 dias. verbas acessórias, com o consequente início da execução forçada, Após, conclusos para sentença, uma vez que convertido o independentemente de

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 EXECUTADO EXECUTADO LEILOEIRO ANISIO ORTIZ KELLY RENATA DE VARGAS ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA 2172 a) CUSTAS PROCESSUAIS R$234,04 b) INSS - COTA PATRONAL R$6.166,55. Observe a secretaria o preenchimento da guia com o código único 2909, conforme PROAD Intimado(s)/Citado(s): 10567/2019 deste Regional; e - FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPP 3. Após, o recolhimento previdenci

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 1242 ADVOGADO RAISSA DIAS VICTOR DA SILVA(OAB: 19807-O/MT) VANESSA ARAUJO FERREIRA BATISTA - ME HEMERSON LEITE DE SOUZA(OAB: 20626-O/MT) WILSON CESAR BORGES DA SILVA Certifico que o presente feito foi incluído na pauta de audiências de INSTRUÇÃO do dia 21/06/2022 às 11h10, PELO FORMATO RECLAMADO PRESENCIAL. ADVOGADO SEBO VARZEA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERITO

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1462 PERITO ROBERTO JOAO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WESLLEY GONCALVES PEREIRA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1081c5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Posto isso, acolho a prescrição quinquenal extinguindo com F

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1400 este dispositivo para todos os efeitos. 2. Horas dos intervalos do artigo 253 da CLT e reflexos; Concedem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. 3. Honorários advocatícios sucumbenciais; e Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as verbas deferidas 4. Honorários periciais. com natureza salarial (Lei 8.212/91). Tudo nos termos da fundamenta

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Rodolfo Fernando Borges(OAB: 13506/MT) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS(OAB: 21782-B/MT) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1949 RECLAMADO PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2080 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25741bd Vistos, etc… proferido nos autos. 1. Recebo o recurso ordinário apresentados pelas partes, bem Vistos, etc…(m) como das respectivas contrarrazões, uma vez que preenchidos os Necessário se faz esclarecer que este juízo perfilha do requisitos de admissibilidade objetivos (recorribilidade, adequaç

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1847 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48871f5 - LUBEMAR ARCELINO DOS SANTOS proferido nos autos. Vistos, etc…(m) 1. Defere-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2. Considerando que os trabalhos periciais estão agendados para o dia 16/03/2022 às 14h (petição de Id c179617), e que a audiência para encerramento de instrução fo

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2225 possibilitando inclusive a constatação do valor devido a título de contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais. PODER JUDICIÁRIO 3. Dessa forma, deixo de homologar por ora a avença proposta JUSTIÇA DO pelas partes e determino a intimação delas, por seus procuradores informados no termo do acordo, para que, em 5 dias, procedam à INTIMAÇÃO adequ

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000671-96.2018.5.23.0108 RECLAMANTE SONIA LUCIA LIBANA DA ROSA ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO SAUL HENRIQUE ESPINDOLA RECLAMADO S HENRIQUE ESPINDOLA ADVOGADO THAYS SUELLENN DA SILVA ROCHA(OAB: 41944/GO) 1370 contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão jud