Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 247 Habeas Corpus Criminal nº 1409287-94.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: E. S. S. Impetrante: C. V. D. B. Paciente: L. M. Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Impetrado: J. de D. da C. de N. A. do S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 129 Agravante: João Reis Belo Advogado: Fabiano Freitas Santos (OAB: 7950/MS) Agravante: Maria das Graças Freitas Santos Advogado: Fabiano Freitas Santos (OAB: 7950/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Agravante: Maria Cláudia Riato Carneiro Advogado: Fabiano Freitas Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 32 Agravo de Instrumento nº 2000530-62.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravada: José Cardoso Filho Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 39 cobrança superior ao valor devido, competirá ao requerido declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (art. 702, §§2º e 3º, do CPC). V. Às providências e intimações necessárias. 2ª Vara Cível de Competência R

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 270 UNIÃO FEDERAL (PGF) 1. Julgo extinta a execução das verbas trabalhistas, sem solução do mérito, com fundamento no art. art. 485, IV, do CPC; Intimado(s)/Citado(s): - C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA 2. julgo extinta a execução das verbas previdenciárias e custas, sem solução do mérito (nos termos do art. 17 e 485, VI do CPC). Disp

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 2819 AUTOR: PAMELA TATIANE BORGES BRANCO na sala de audiências da 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 4° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . DESTINATÁRIO Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da PAMELA TATIANE BORGES BRANCO Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 69 comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, extratos bancários, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. III. Após, com manifestação ou

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o recorrente não reiterou o recurso outrora interposto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52004/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001287-64.2004.4.03.6005/MS 2004.60.0

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o recorrente não reiterou o recurso outrora interposto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 52004/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001287-64.2004.4.03.6005/MS 2004.60.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 173 do pedido junto ao Sistema. II. Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comp