Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801232-25.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José de Vasconcelos Ferreira Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000725-34.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALECSANDRO MARIANO DA SILVA (Advª.: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda, OAB/PB nº 19.240). Apelada: Justiça Pública. 42º - FÍSICO) Apela

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1017; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 865; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 98; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1070, 1072, 1082; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 1044; Joao Otavio Terceiro N B De Albuque 019555 - Pb • 1025; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 958; Joao Pe

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Cunha De Holanda 019972 - Pb • 1174; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 298; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 604; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 954; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 1027; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 416 ; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 993; Jose Evanild

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 14 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Ednaldo Tomas Da Silva, Advogado: Celestin Maurice Malzac, Apelado: Justica Publica. Processo: 0065285-69.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Detran/ Pb-Departamento Estadual De,

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 272; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 595; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 508; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 266; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 291, 400, 420; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 372; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 362; Daniel Brito Falcao 015183 - P

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Silva 009371 - Pb • 490; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 600; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 366; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 503, 727, 1237; Jose Edivaldo De Araujo 009172 - Pb • 499; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 48, 96, 500; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1083

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Vieira Marques 076696 - Mg >> 601; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb >> 2; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb >> 31; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb >> 604; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb >> 60; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb >> 623• 1046; Fernanda Pedrosa Tavares Coelho 004333 - Pb >> 108

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Goncalves 013170 - Pb • 457; Emanuelle Gudes Brito 017051 - Pb • 674; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 907; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 9; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 146; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 624; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 151, 168, 169, 770, 783; Erick De Amorim Correia Gom