1.749 resultados encontrados para fabiano leite da silva - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.437 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO medida para cassar decisão prolatada na data de 04/09/2019 nos autos do Processo de nº 0701336- 61.2018.8.01.0002 em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, declarando constitucional Lei Estadual 3.487 de 02 de julho de 2019, que alterou o disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei nº 1.422 de 18 de dezembro de 2001, portanto, aplicando a isenção do p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO apenas em caso de efetiva indicação de referido bem e endereço, estando sujeitos à mesma regra da contagem do prazo prescricional. Decorrido o prazo prescricional (suspensão e arquivamento acima), deverá a Secretaria proceder à intimação do credor, para se manifestar acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, §§ 4º e 5º do CPC e, após, a conclusão dos autos. Intimar e cumprir. ADV: PRISCILLA AKEMI OSH
44 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.737 pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior próprio; No tocante a exibição de documentos, cumpre destacar o disposto no art. 396 do CPC, o qual estabelece que “o juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder”, sendo assim, defiro o pedido de exibição de documentos, compreendidos no contrato firmado entre as partes e demonstrativo de pag
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), ADV: JONATHA DE FARIAS ONOFRE (OAB 4498/AC) - Processo 0710885-64.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Agro Norte Importação e Exportação Ltda - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Com efeito, presume-se satisfeito o credor que, intimado por seu patrono sobre a satisfação da dívida, nada manifestando sobre eventual insuficiência da quantia depositada, fato que impõe a
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Cangussu - Julio Cesar Leite da Silva - Andre Fabiano Leite da Silva - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Recebo a inicial, devendo a Secretaria designar data desimpedida para a audiência de conciliação; Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC); Não sendo oportuno o momento processual para apreciar o pedido, deixo para analisar a inversão do ônus da prova posteriormente, no decorrer da instrução processual (art. 357, III,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0002748-62.2004.8.01.0001 (001.04.002748-2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Vicente Aragão Prado Júnior e outro - DEVEDOR: C.T.T. e outro - A simples declaração de pobreza acostada aos autos não é capaz de infirmar todos esses indícios de plena capacidade financeira de suportar as despesas processuais. Ante o exposto, determino a intimação da parte credora, para que no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inde
Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.719 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 350 FRANCISCA VALÉRIA LIMA DE MESQUITA 351 MARIA MACIEL AMORIM 352 103 7000847 11/01/2021 09/02/2021 30 435 DWAN MOURA LIMA 8000547 01/02/2021 02/03/2021 6648-1 12/01/2021 10/02/2021 30 436 ALEX FABIANO DA SILVA LOPES 8000623 01/02/2021 02/03/2021 30 CIBELE NUNES FERRAZ SCHROEDER 7000853 14/01/2021 12/02/2021 30 437 SUELEN DA SILVA ARRUDA 7001637 01/02/2021