81 resultados encontrados para fabiano lima de andrade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 865 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 580 Ainda que os embargos à execução constitua ação autônoma, tão somente se presta a obstar o recebimento do crédito apontado na execução, ou seja, eventual procedência dos embargos não tem o condão de embaraçar a recuperação judicial. Portanto, incabível cogitar a suspensão desta ação. 2. Execução fu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1079 CAMARGO DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 11/12, concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindose do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1190 herdeira NEIDE SUELI DE ANDRADE FERREIRA os bens inventariados na forma descrita às fls. 02/04; fls.32; fls.68, ressalvados os direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1505 344.01.2012.014828-3/000000-000 - nº ordem 2138/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTÔNIO MARCOS RAMOS X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 77 - Quanto à contestação e documentos apresentados, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1804 cento) ao mês, nos termos do art. 916, do NCPC. Da mudança de endereço - As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 932 tramitar sob segredo de justiça a partir desta decisão, nos termos do art. 189, III, do CPC, a fim de preservar o seu sigilo, ficando também as partes responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (arts. 121-A, 121-B, 1.263 e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Provim
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1143 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, de 03.12.2010, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, de maneira que a requerente deve
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1927 GLIFER DA SILVA (OAB 10496/MS) Processo 1014366-96.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joreni Vicente Domingos Vistos. Recebo a petição inicial, bem como sua emenda de fls. 21/22. Altere-se o valor da causa. ( R$4.084,24). Cite(m)-se para pagamento em três (3) di
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1914 acusado Weberth e permitirá a rápida colheita da prova. Dê-se vista ao Dr. Defensor Público para ofertar defesa preliminar quanto ao corréu Maxwell da Silva.Int. Marília, 17/01/2013. As.Dr.José Roberto Nogueira Nascimento.Juiz de Direito. ADvs. Dr. LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57.883 DR. DJALMA RODRIGUE