Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 372 a redação dada pela Emenda Constitucional n. 66, publicada em 13 de julho de 2010, que passou a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada situação de fato por mais de dois a

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 480 1186-15.2010.5.02.0006, DEJT-07/10/2014, RR-2879- Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. 89.2011.5.02.0041, DEJT-02/06/2017. Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. Intimem-se. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois Campinas, 27 de maio de 2022. não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a II

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1276 inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): DENEGO seguimento ao recurso de revista. - EBERSON ELEODORO DOS SANTOS Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 109 Campinas, 07 de julho de 2022 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas-SP, 07 de julho de 2022. Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /vcmsb Processo Nº ROT-0010908-90.2020.5.15.0061 F

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB: 215327/SP) FLAVIA CARVALHO DOS SANTOS FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB: 215327/SP) MUNICIPIO DE GUARARAPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 287 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CARVALHO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FLAVIA CA

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 1990 Campinas, 01 de julho de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 30 de junho de 2021 Processo Nº ROT-0010645-87.2020.5.15.0019 FRANCISCO ALBERTO DA MOT

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 8175 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0066800-14.2002.5.15.0061 AUTOR GIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ADVOGADO SIMONE BUZZO VIDOTTO(OAB: 322574/SP) ADVOGADO THIAGO BERTAGIA DOS SANTOS(OAB: 324657/SP) RÉU JORGE SIDINEY BERTINO ADVOGADO MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES(OAB: 117590/SP) RÉ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 276 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas, 13 de julho de 2022 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010338-02.2021.5.15.0019 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GILBERTO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB: 215327/SP) RE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. RECORRIDO CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 956 FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB: 215327/SP) MUNICIPIO DE GUARARAPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA JACOB Recurso de: MARIA DE FATIMA JACOB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Campinas, 22 de setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO Processo Nº RORSum-0010561-76.2022.5.15.0032 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CASSIA APARECIDA FORTUNATO ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RECORRIDO