Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 SDI1, ambas do C. TST, não se vislumbrando qualquer afronta aos 4080 Relator. dispositivos legais, princípios e entendimentos jurisprudenciais invocados. MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator , 11 de março de 2021. Recurso da parte ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010388-14.2020.5.15.0035 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SI

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 25 de setembro de 2020. 18917 5 (cinco) dias. ANA MARIA DELLA TORRE DIVINO SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 25 de setembro de 2020. Assessor RICARDO FAVARON Servidor Processo Nº ATOrd-0010029-98.2019.5.15.0035 AUTOR RIVELINO CANDIDO ADVOGADO JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACONDE ADVOGADO ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA(OAB: 34886

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 9272 Honorários periciais em R$ 2.000,00, a cargo da parte ré. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde0980 Processo Nº ATOrd-0010251-95.2021.5.15.0035 AUTOR FABIANO MARCELINO TOLEDO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019/SP) RÉU

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17477 Fica V. Sa. intimada para manifestação sobre o laudo e réplica, dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as e esclarecimentos juntados. Prazo de 10 (dez) dias. informar se há possibilidade de conciliação. SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 17 de junho de 2020. SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 17 de junho de 2020. ANA MARIA DELLA TORRE DIVINO ANA MARIA DELLA TORR

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12485 RÉU: PATRICIA CAROLINA ALVIM PODER JUDICIÁRIO Fica a executada intimada na pessoa da i. procuradora, nos termos JUSTIÇA DO do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito em execução, conforme sentença de liquidação de Id a5f9d44, acrescido das demais despesas processuais, se houver, no prazo INTIMAÇÃO de 15 dias, sob pena de multa de 1

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 8563 embargante, correspondente a 2% do valor da causa (§ 2º do artigo 1.026 do CPC). Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal CAMPINAS/SP, 09 de setembro de 2022. Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositi

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FERNANDA CRUZ FABIANO(OAB: 268048/SP) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) FLEURY S.A. JOYCE ALVES CAVALCANTI(OAB: 291553/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) BR

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 18807 Considerando-se o valor da condenação inferior a 100 salários apenas infração administrativa, sendo indevido o pagamento em mínimos (municípios), não haverá a remessa oficial dos autos para dobro; a causa de pedir desta ação é objeto de recurso repetitivo do o reexame da presente decisão pelo E. TRT, diante do disposto no TST, com matéria suspensa pa

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 13314 PEDRO EDMILSON PILON Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - LEANDRA CAROLINA VIEIRA AMDTD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 385aa60 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Processo Nº ATOrd-0010364-83.2020.5.15.0035 JOSEANI APARECIDA TORTELLI CANDIDO ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 11849 proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0010484-29.2020.5.15.0035 AUTOR MARIANGELA BIACO ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) ADVOGADO FLAVIA APARECIDA DE SOUSA(OAB: 403895/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O Recurso Ordinário interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Custas e d